Execução da Pena 0004507-75.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO AMORIM DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MARCIO PINTO SOARES

OAB/SP 270639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

28/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:51

04/12/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

03/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:49

Homologado o Cálculo

28/10/2025, 15:49

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:04

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 17:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2025, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 07:19

Homologada a Falta Disciplinar

21/08/2025, 07:19

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/05/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/05/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/05/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/05/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB 270639/SP) Processo 0004507-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS EDUARDO AMORIM DE SOUZA - Vistos. Considerando que o sentenciado CARLOS EDUARDO AMORIM DE SOUZA, CPF: 518.319.368-10, MTR: 1243071-6, RG: 54.659.664, RJI: 213810490-35, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:28

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:41

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:59

Homologada a Falta Disciplinar

08/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:32

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

20/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 10:34

Conclusos para decisão

12/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 17:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/08/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2023, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/08/2023, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:03

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 09:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/06/2023, 08:47

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 09:14

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 09:10

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 12:25

Distribuído por competência exclusiva

14/03/2023, 16:51

Decisão

•28/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:16

Decisão

•21/08/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:42

Decisão

•09/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:27

Decisão

•21/11/2024, 17:02

Decisão

•08/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:31

Decisão

•15/01/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:09

Decisão

•16/06/2023, 08:47

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:51

Decisão

•28/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:16

Decisão

•21/08/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:42

Decisão

•09/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:27

Decisão

•21/11/2024, 17:02

Decisão

•08/04/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 16:31

Decisão

•15/01/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:09

Decisão

•16/06/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:14

Sentença

•14/03/2023, 16:51

Decisão

•14/03/2023, 16:51