Execução da Pena 0005435-14.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO LUIS GOMES CURTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BARROS MENDES

OAB/SP 376553·CPF·Representa: Réu

JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS

OAB/SP 383958·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 490163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:56

Concedida Progressão de regime

07/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 16:20

Todas as movimentações(86)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:56

Concedida Progressão de regime

07/05/2026, 16:56

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:48

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:45

Conclusos para despacho

06/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 16:58

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2026, 16:20

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 21:37

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:00

Homologado o Cálculo

04/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

03/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:06

Declarada a Remição

24/10/2025, 12:05

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:00

Homologado o Cálculo

05/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:09

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), José Walter Correia Tonchis (OAB 383958/SP) Processo 0005435-14.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO LUIS GOMES CURTI - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 95 DIAS, em relação ao sentenciado JOÃO LUIS GOMES CURTI, CPF: 371.982.818-26, MT: 888907-3, RG: 34765071, RJI: 170142459-90, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:47

Declarada a Remição

09/05/2025, 14:45

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:39

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 10:20

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:30

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 10:53

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 01:04

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:00

Homologado o Cálculo

12/06/2023, 11:56

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:36

Conclusos para despacho

02/06/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 17:23

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 17:16

Juntada de Ofício

02/06/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:34

Homologado o Cálculo

13/12/2022, 11:32

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:09

Expedição de Ofício.

12/12/2022, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2022, 09:36

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:34

Juntada de Certidão

07/12/2022, 09:11

Juntada de Outros documentos

07/12/2022, 09:11

Distribuído por competência exclusiva

25/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:20

Decisão

•04/12/2025, 14:00

Decisão

•24/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:11

Decisão

•05/06/2025, 14:00

Decisão

•09/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:28

Decisão

•12/06/2023, 11:56

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Todos os documentos(29)

Decisão

•07/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:20

Decisão

•04/12/2025, 14:00

Decisão

•24/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:11

Decisão

•05/06/2025, 14:00

Decisão

•09/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:28

Decisão

•12/06/2023, 11:56

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Acórdão

•02/06/2023, 17:16

Decisão

•13/12/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 09:36

Sentença

•25/10/2022, 14:30

Decisão

•25/10/2022, 14:30