Execução da Pena 0002304-29.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE SCATENA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ICARO PEREIRA SOUZA

OAB/SP 452724·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DINALLI VOSS

OAB/SP 355906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Declarada a Remição

22/05/2026, 14:20

Declarada a Remição

22/05/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão

21/05/2026, 16:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:54

Todas as movimentações(146)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 14:20

Declarada a Remição

22/05/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 14:20

Decisão

•22/05/2026, 14:19

Declarada a Remição

22/05/2026, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 11:35

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 16:53

Conclusos para decisão

21/05/2026, 16:52

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 09:53

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 11:05

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:14

Decisão Determinação

10/04/2026, 10:14

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 13:21

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 23:09

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:19

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

11/11/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:35

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:29

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/09/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2025, 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/09/2025, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/09/2025, 11:26

Apensado ao processo

15/08/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Dinalli Voss (OAB 355906/SP), Icaro Pereira Souza (OAB 452724/SP) Processo 0002304-29.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE SCATENA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado FELIPE SCATENA, MTR: 1280563-6, RG: 40008881, RJI: 224220039-30, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:47

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

09/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:40

Concedida Progressão de regime

04/04/2025, 12:37

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 07:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 07:46

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:53

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:14

Declarada a Remição

20/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 14:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:18

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:20

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/03/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/03/2024, 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/03/2024, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/03/2024, 12:23

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/03/2024, 17:54

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:11

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:06

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 03:00

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 18:11

Homologado o Cálculo

20/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:06

Conclusos para despacho

20/06/2022, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 18:18

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 11:35

Decisão

•12/05/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:27

Decisão

•10/04/2026, 10:14

Decisão

•11/11/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:26

Decisão

•31/07/2025, 14:23

Decisão

•09/05/2025, 14:45

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:46

Decisão

•20/03/2025, 17:09

Todos os documentos(24)

Decisão

•22/05/2026, 14:20

Decisão

•22/05/2026, 14:19

Ato Ordinatório

•22/05/2026, 11:35

Decisão

•12/05/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:27

Decisão

•10/04/2026, 10:14

Decisão

•11/11/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:26

Decisão

•31/07/2025, 14:23

Decisão

•09/05/2025, 14:45

Decisão

•11/04/2025, 12:40

Decisão

•04/04/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 07:46

Decisão

•20/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:06

Decisão

•20/06/2024, 14:16

Decisão

•20/03/2024, 17:54

Decisão

•20/06/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:02

Sentença

•10/06/2022, 00:05

Decisão

•10/06/2022, 00:05