Execução Fiscal 0000012-09.1996.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cordeiropolis

Partes do Processo

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA IBICOR LTDA

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

ANDREZZA HELEODORO COLI

OAB/SP 221814·CPF·Representa: Réu

REYNALDO COSENZA

OAB/SP 32844·CPF·Representa: Réu

MARCIO KERCHES DE MENEZES

OAB/SP 149899·CPF·Representa: Réu

WILNEY DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP 101986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANHANGUERA IND COM PISOS REVES LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA IBICOR LTDA

Reu

NJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SC LTDA

Reu

DURVALINO TOBIAS NETO

CPF

Reu

LOURIVAL MINGANTI

CPF

Reu

ANTONIO DANTE DE OLIVEIRA BUSCARDI

CPF

Reu

DERMEVAL DA FONSECA NEVOEIRO JUNIOR

CPF

Reu

ELIAS ABRAHãO SAAD

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 17:32

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000012-09.1996.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:44

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:16

Conclusos para despacho

07/11/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000012-09.1996.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:44

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:44

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 16:35

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

07/01/2025, 10:55

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Advogado

01/12/2021, 15:41

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

27/10/2021, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/08/2014, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

28/07/2014, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/07/2014, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça

18/06/2014, 15:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça

02/06/2014, 10:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

28/05/2014, 14:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

25/04/2014, 09:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2014, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/10/2013, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/09/2013, 11:55

Proferido Despacho

27/08/2013, 17:33

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Aguardando Providências

18/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

25/02/2013, 15:37

Carga Outro

18/01/2013, 09:47

Aguardando Providências

18/12/2012, 00:00

Despacho Proferido

22/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2012, 00:00

Recebimento de Carga

28/05/2012, 16:11

Carga Outro

28/05/2012, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/05/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/03/2012, 00:00

Aguardando Publicação

20/03/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

27/06/2011, 10:31

Aguardando Digitação

27/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

19/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2010, 00:00

Carga Outro

13/09/2010, 11:03

Recebimento de Carga

13/09/2010, 10:53

Despacho Proferido

06/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/08/2010, 00:00

Aguardando Conferência

05/07/2010, 00:00

Aguardando Expedição

05/07/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

09/04/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

19/02/2010, 00:00

Carga Outro

01/02/2010, 14:44

Despacho Proferido

22/01/2010, 00:00

Recebimento de Carga

19/08/2009, 17:35

Carga Outro

19/03/2009, 15:38

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:48

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:12

Despacho Proferido

01/06/2007, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2007, 16:43

Aguardando Publicação

27/02/2007, 00:00

Averbação Registrada

12/02/2007, 16:49

Averbação de Sentença

05/02/2007, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2007, 15:58

Data da Publicação SIDAP

02/02/2007, 00:00

Sentença Proferida

05/01/2007, 00:00

Apensado ao processo

15/04/2003, 17:34