Execução da Pena 0010047-45.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

ITALO JUNIO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 229273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 08:28

Juntada de Mandado

28/07/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:41

Todas as movimentações(133)

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:16

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 08:28

Juntada de Mandado

28/07/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:28

Despacho

•18/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/07/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/07/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/07/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/07/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/07/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 21:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/06/2025, 20:18

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:53

Juntada de Mandado

26/06/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

26/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 18:42

Concedida Progressão de regime

12/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Alexandre dos Santos (OAB 229273/SP) Processo 0010047-45.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO JUNIO GOMES DA SILVA - DISPOSITIVO. Diante do exposto, ABSOLVO o sentenciado ÍTALO JUNIO GOMES DA SILVA da imputação de falta grave, determinando o restabelecimento da situação anterior à apuração disciplinar, inclusive quanto a eventual análise de benefícios executórios suspensos em razão do procedimento. Comunique-se à unidade prisional para as providências administrativas necessárias, inclusive com a retificação dos registros. Intime-se. Cumpra-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 11:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:28

Conclusos para decisão

05/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:22

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:31

Audiência de instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 09:30:40, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

07/04/2025, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2025, 15:28

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:12

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:42

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 13:19

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 11:28

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:17

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:42

Homologado o Cálculo

10/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

18/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:26

Homologada a Falta Disciplinar

05/09/2024, 12:58

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2024, 15:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

17/08/2024, 12:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

13/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 11:15

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 11:11

Distribuído por competência exclusiva

13/08/2024, 11:03

Decisão

•26/06/2025, 20:18

Decisão

•12/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:07

Decisão

•10/05/2025, 11:12

Termo de Audiência

•05/05/2025, 15:08

Despacho

•05/04/2025, 15:28

Despacho

•12/02/2025, 17:13

Decisão

•29/01/2025, 13:19

Acórdão

•28/01/2025, 13:47

Decisão

•24/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:28

Decisão

•10/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:29

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:28

Despacho

•18/07/2025, 15:03

Decisão

•26/06/2025, 20:18

Decisão

•12/06/2025, 18:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:07

Decisão

•10/05/2025, 11:12

Termo de Audiência

•05/05/2025, 15:08

Despacho

•05/04/2025, 15:28

Despacho

•12/02/2025, 17:13

Decisão

•29/01/2025, 13:19

Acórdão

•28/01/2025, 13:47

Decisão

•24/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:28

Decisão

•10/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 12:29

Decisão

•05/09/2024, 12:58

Despacho

•27/08/2024, 15:24

Despacho

•21/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:15

Sentença

•13/08/2024, 11:03

Decisão

•13/08/2024, 11:02