Procedimento Comum Cível 1009710-61.2017.8.26.0477 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009710-61.2017.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 16:37

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/02/2026, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 16:46

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: José de Almeida Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às p. 418-38. São Paulo, 8 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Rodolfo Merguiso Onha (OAB: 307348/SP) - 1º andar Nº 1009710-61.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/08/2018, 09:26

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2018, 18:12

Expedição de Certidão.

18/08/2018, 09:04

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 16:46

Despacho

•07/08/2018, 14:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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