Execução de Título Extrajudicial 1003192-31.2022.8.26.0299 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.668,03

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira

Partes do Processo

ESPOLIO DE GABRIELLA RAMOS

CPF

Autor

SANDRA LEANDRO RAMOS

CPF

Autor

FABIO RAMOS

CPF

Autor

AILTON GUEDES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR

OAB/SP 324401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Decisão interlocutória

11/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão

08/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 116

08/04/2026, 14:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

23/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

20/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

20/03/2026, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Determinada a intimação

19/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2026, 08:47

Todas as movimentações(128)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:57

Decisão interlocutória

11/05/2026, 13:57

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:25

08/04/2026, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 116

08/04/2026, 14:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

23/03/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

20/03/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

20/03/2026, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 15:25

Determinada a intimação

19/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2026, 08:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0100/2026Data da Publicação: 28/01/2026

27/01/2026, 13:12

Juntada

27/01/2026, 13:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0100/2026Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente, no prazo de quinze dias, requerendo diligências efetivas ao prosseguimento do feito. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

26/01/2026, 17:15

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diga a parte exequente, no prazo de quinze dias, requerendo diligências efetivas ao prosseguimento do feito. Intime-se.

26/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

16/01/2026, 13:43

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0681/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:06

Juntada

27/08/2025, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0681/2025Teor do ato: Vistos. Ciente da comprovação do protocolo junto à Justiça do Trabalho (fls. 172/173). Aguarde-se, por sessenta dias, eventual atualização da situação da penhora no rosto dos autos da ação trabalhista. Sem prejuízo, poderão os exequentes requerer novas diligências visando à satisfação do débito. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

26/08/2025, 12:18

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciente da comprovação do protocolo junto à Justiça do Trabalho (fls. 172/173). Aguarde-se, por sessenta dias, eventual atualização da situação da penhora no rosto dos autos da ação trabalhista. Sem prejuízo, poderão os exequentes requerer novas diligências visando à satisfação do débito. Intime-se.

26/08/2025, 10:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 10:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70034994-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/08/2025 16:31

20/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:17

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

29/07/2025, 13:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0280/2025Data da Disponibilização: 13/05/2025Data da Publicação: 14/05/2025Número do Diário: Página:

22/05/2025, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0280/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 09:34

Juntada

13/05/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP) Processo 1003192-31.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio de Gabriella Ramos, Sandra Leandro Ramos, Fabio Ramos - Vistos. Fls. 357: Defiro a penhora no rosto da ação trabalhista 0001025-61.2015.5.02.0351, em trâmite junto à Vara do Trabalho de Jandira, referente a créditos que o ora executado Ailton Guedes de Araujo Junior tenha a receber, até o limite de R$ 2.087,25 (dois mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 31/03/2025. Nos termos do parecer CGJ nº 606/2016-J (DJe de 12/12/2016, p. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ, cópia desta decisão servirá de ofício ao MM. Juízo destinatário para que proceda à penhora no rosto dos autos. Cabe o encaminhamento do ofício pelo interessado, acompanhado de planilha atualizada do débito, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Solicito, por fim, que a efetivação da medida seja comunicada a este juízo. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0280/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 357: Defiro a penhora no rosto da ação trabalhista 0001025-61.2015.5.02.0351, em trâmite junto à Vara do Trabalho de Jandira, referente a créditos que o ora executado Ailton Guedes de Araujo Junior tenha a receber, até o limite de R$ 2.087,25 (dois mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 31/03/2025. Nos termos do parecer CGJ nº 606/2016-J (DJe de 12/12/2016, p. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ, cópia desta decisão servirá de ofício ao MM. Juízo destinatário para que proceda à penhora no rosto dos autos. Cabe o encaminhamento do ofício pelo interessado, acompanhado de planilha atualizada do débito, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Solicito, por fim, que a efetivação da medida seja comunicada a este juízo. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

12/05/2025, 01:31

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 357: Defiro a penhora no rosto da ação trabalhista 0001025-61.2015.5.02.0351, em trâmite junto à Vara do Trabalho de Jandira, referente a créditos que o ora executado Ailton Guedes de Araujo Junior tenha a receber, até o limite de R$ 2.087,25 (dois mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizado até 31/03/2025. Nos termos do parecer CGJ nº 606/2016-J (DJe de 12/12/2016, p. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ, cópia desta decisão servirá de ofício ao MM. Juízo destinatário para que proceda à penhora no rosto dos autos. Cabe o encaminhamento do ofício pelo interessado, acompanhado de planilha atualizada do débito, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Solicito, por fim, que a efetivação da medida seja comunicada a este juízo. Intime-se.

09/05/2025, 16:51

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 17:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.25.70016137-0Tipo da Petição: Petição de Juntada de CálculoData: 16/04/2025 16:10

16/04/2025, 16:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 15/04/2025Número do Diário: 4184

11/04/2025, 23:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 149/150: para a apreciação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

11/04/2025, 01:19

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 149/150: para a apreciação, apresente o exequente, no prazo de dez dias, planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se.

10/04/2025, 16:59

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:45

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado - Nº Protocolo: WJAD.25.70011797-5Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos AutosData: 21/03/2025 15:12

21/03/2025, 15:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0131/2025Data da Publicação: 11/03/2025Número do Diário: 4159

07/03/2025, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0131/2025Teor do ato: Exequente: Manifeste-se, nos termos da decisão fls. 134, em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado do Sisbajud de fls. 137 e ss.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

07/03/2025, 06:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Exequente: Manifeste-se, nos termos da decisão fls. 134, em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado do Sisbajud de fls. 137 e ss.

06/03/2025, 12:39

Juntada - SAJ

18/12/2024, 13:17

Juntada - SAJ

18/12/2024, 13:16

Juntada - SAJ

18/12/2024, 13:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0697/2024Data da Publicação: 26/11/2024Número do Diário: 4098

22/11/2024, 22:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0697/2024Teor do ato: Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, tendo sido bloqueados valores irrisórios assim considerado pelo juízo aqueles que somados não atinjam R$ 100,00, embora a ordem tenha sido protocolizada com reiteração diária e automática (teimosinha). Assim, nessa data procedi à determinação de desbloqueio de tais valores, conforme minuta anexa. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

22/11/2024, 00:56

Decisão - SAJ - Vistos. Consoante se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, tendo sido bloqueados valores irrisórios assim considerado pelo juízo aqueles que somados não atinjam R$ 100,00, embora a ordem tenha sido protocolizada com reiteração diária e automática (teimosinha). Assim, nessa data procedi à determinação de desbloqueio de tais valores, conforme minuta anexa. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

21/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:20

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

30/09/2024, 12:07

Bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:12

Juntada

22/05/2024, 10:32

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.24.70019826-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/05/2024 12:03

07/05/2024, 12:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0199/2024Data da Publicação: 29/04/2024Número do Diário: 3955

26/04/2024, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0199/2024Teor do ato: Exequente: Manifeste-se acerca das certidões de fls. 122/123.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

25/04/2024, 12:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Exequente: Manifeste-se acerca das certidões de fls. 122/123.

25/04/2024, 11:06

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

25/04/2024, 11:02

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

04/04/2024, 13:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2024, 17:40

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

17/11/2023, 11:41

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 299.2023/010133-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2024 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

14/11/2023, 13:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/11/2023, 13:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.23.70052110-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/11/2023 12:09

13/11/2023, 12:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2023Data da Publicação: 09/11/2023Número do Diário: 3855

08/11/2023, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0763/2023Teor do ato: Exequente: Manifeste-se acerca da certidão de fl. 112, inclusive sobre a proposta ofertada pelo executado.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

07/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Exequente: Manifeste-se acerca da certidão de fl. 112, inclusive sobre a proposta ofertada pelo executado.

07/11/2023, 09:26

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

07/11/2023, 08:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.23.70049719-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/10/2023 17:35

27/10/2023, 17:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0738/2023Data da Publicação: 30/10/2023Número do Diário: 3849

27/10/2023, 02:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0738/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 104: Manifeste-se a parte autora em relação à proposta efetuada. Após, voltem conclusos.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

26/10/2023, 00:36

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 104: Manifeste-se a parte autora em relação à proposta efetuada. Após, voltem conclusos.

25/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:23

Juntada - SAJ

24/10/2023, 14:22

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/10/2023, 14:22

Juntada - SAJ

10/08/2023, 11:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - ARISP - NEGATIVO

10/08/2023, 11:18

Juntada - SAJ

21/07/2023, 12:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0475/2023Data da Publicação: 24/07/2023Número do Diário: 3783

21/07/2023, 01:41

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2023/006509-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

20/07/2023, 17:05

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

20/07/2023, 14:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0475/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 90: Defiro. Providencie a Serventia, pesquisa por meio do sistema ARISP, ainda não acionado, no sentido de localizar eventuais imóveis registrados me nome do executado, bem como oficie-se ao CAGED para que este juízo seja informado se o réu possui vinculo empregatício. Com os resultados nos autos, vista à parte autora. Defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora, de tantos bens quantos necessários para garantir a execução, observando-se o valor do último cálculo juntado aos autos (fls. 76/77), a ser cumprido no endereço fornecido às fls. 90. Efetuada a penhora, avalie o Senhor Oficial de Justiça, os bens penhorados, nomeando-se o executado depositário. Em se tratando de execução de título extrajudicial, efetuada a penhora, será designada audiência de conciliação, onde o réu poderá opor embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do inciso IX, do artigo 52, da Lei 9.099/95. Observo, ainda, que caso o réu não permita a entrada do Oficial de Justiça em sua residência, fica desde já deferido o auxílio de força policial que, se necessário, deverá ser empregada com moderação. Intime-se.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

20/07/2023, 06:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 90: Defiro. Providencie a Serventia, pesquisa por meio do sistema ARISP, ainda não acionado, no sentido de localizar eventuais imóveis registrados me nome do executado, bem como oficie-se ao CAGED para que este juízo seja informado se o réu possui vinculo empregatício. Com os resultados nos autos, vista à parte autora. Defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora, de tantos bens quantos necessários para garantir a execução, observando-se o valor do último cálculo juntado aos autos (fls. 76/77), a ser cumprido no endereço fornecido às fls. 90. Efetuada a penhora, avalie o Senhor Oficial de Justiça, os bens penhorados, nomeando-se o executado depositário. Em se tratando de execução de título extrajudicial, efetuada a penhora, será designada audiência de conciliação, onde o réu poderá opor embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do inciso IX, do artigo 52, da Lei 9.099/95. Observo, ainda, que caso o réu não permita a entrada do Oficial de Justiça em sua residência, fica desde já deferido o auxílio de força policial que, se necessário, deverá ser empregada com moderação. Intime-se.

19/07/2023, 14:20

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:20

Juntada - SAJ

12/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.23.70023814-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 06/06/2023 13:16

06/06/2023, 13:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0325/2023Data da Publicação: 26/05/2023Número do Diário: 3744

25/05/2023, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0325/2023Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu, embora a ordem tenha sido incluída com reiteração automática (teimosinha). Manifeste-se, pois, o exeqüente, em termos de prosseguimento, inclusive sobre o resultado negativo das demais pesquisas efetuadas nos autos. Int.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

24/05/2023, 06:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, não foram localizados ativos financeiros pertencentes ao réu, embora a ordem tenha sido incluída com reiteração automática (teimosinha). Manifeste-se, pois, o exeqüente, em termos de prosseguimento, inclusive sobre o resultado negativo das demais pesquisas efetuadas nos autos. Int.

23/05/2023, 16:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:56

Juntada - SAJ

18/05/2023, 09:44

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/05/2023, 09:42

Juntada - SAJ

26/04/2023, 15:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão Pesquisa RENAJUD

26/04/2023, 15:29

Juntada - SAJ

26/04/2023, 10:39

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/04/2023, 10:38

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/04/2023, 16:25

Bloqueio/penhora on line

10/03/2023, 15:24

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.23.70004413-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/02/2023 15:22

08/02/2023, 15:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0056/2023Data da Publicação: 03/02/2023Número do Diário: 3670

02/02/2023, 01:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0056/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 71: Para apreciação, primeiramente providencie-se a atualização do débito. Após, tornem conclusos. Int.Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

01/02/2023, 00:34

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 71: Para apreciação, primeiramente providencie-se a atualização do débito. Após, tornem conclusos. Int.

31/01/2023, 16:42

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.23.70002929-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 31/01/2023 10:33

31/01/2023, 10:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0019/2023Data da Publicação: 23/01/2023Número do Diário: 3660

18/01/2023, 01:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0019/2023Teor do ato: "Manifeste-se a autora em relação à certidão do Oficial de Justiça (fls. 67)."Advogados(s): Eron Dias de Cerqueira Junior (OAB 324401/SP)

17/01/2023, 05:57

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Manifeste-se a autora em relação à certidão do Oficial de Justiça (fls. 67)."

16/01/2023, 15:09

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

10/01/2023, 14:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

19/12/2022, 09:48

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Ciente da habilitação dos sucessores da parte autora, falecida, nos presentes autos (fls. 58/59). Providencie a Serventia a correção do pólo ativo para constar espólio de Gabriella Ramos. Anote no SAJ, o nome do advogado que representa o espólio. Observo a concessão de gratuidade de justiça às fls. 56. Anote-se no SAJ. No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução do mandado de citação expedido às fls. 51/52. Int.

16/12/2022, 16:12

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WJAD.22.70044950-9Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 11/11/2022 12:03

11/11/2022, 12:10

Juntada - SAJ

26/10/2022, 15:58

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 299.2022/006577-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/01/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Marcelo Ribeiro

13/09/2022, 13:20

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:12

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAD.22.70035655-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/09/2022 21:39

06/09/2022, 21:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0427/2022Data da Publicação: 25/08/2022Número do Diário: 3576

24/08/2022, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0427/2022Teor do ato: Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça. Como se sabe, Leis que concedem isenção tributária devem ser interpretadas restritivamente. Em que pese a presunção relativa de que goza a declaração de hipossuficiência, a parte autora exerce atividade remunerada e não se encontra em situação de miserabilidade que a impeça de recolher as custas, razão pela qual indefiro tal pedido. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor.Advogados(s): Juliana Mingorance Santos Cesar (OAB 398815/SP)

23/08/2022, 06:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça. Como se sabe, Leis que concedem isenção tributária devem ser interpretadas restritivamente. Em que pese a presunção relativa de que goza a declaração de hipossuficiência, a parte autora exerce atividade remunerada e não se encontra em situação de miserabilidade que a impeça de recolher as custas, razão pela qual indefiro tal pedido. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C.. Na oportunidade, se efetuada a penhora será designada sessão de conciliação. Naquele ato, o (a) devedor(a) poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, com fundamento no art. 52, inciso IX do já citado diploma legal. Efetivada a penhora, proceda-se a avaliação do bem penhorado intimando o devedor.

22/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

22/08/2022, 09:46

Distribuição por Sorteio

20/08/2022, 02:30

DECISÃO

•26/01/2026, 16:45

DECISÃO

•26/08/2025, 10:53

DECISÃO

•09/05/2025, 16:51

DECISÃO

•10/04/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 12:39

DECISÃO

•21/11/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 09:26

DESPACHO

•25/10/2023, 14:40

DECISÃO

•19/07/2023, 14:20

DESPACHO

•23/05/2023, 16:59

DESPACHO

•31/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 15:09

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:25

DECISÃO

•26/01/2026, 16:45

DECISÃO

•26/08/2025, 10:53

DECISÃO

•09/05/2025, 16:51

DECISÃO

•10/04/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 12:39

DECISÃO

•21/11/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 09:26

DESPACHO

•25/10/2023, 14:40

DECISÃO

•19/07/2023, 14:20

DESPACHO

•23/05/2023, 16:59

DESPACHO

•31/01/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 15:09

DESPACHO

•16/12/2022, 16:12

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:58

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:58

DESPACHO

•22/08/2022, 13:59