Execução da Pena 0009640-10.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CLAYTON NUNES CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI

OAB/SP 517224·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:10

Homologado o Cálculo

09/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Parecer

02/12/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:27

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/08/2025, 12:12

Todas as movimentações(157)

Suspensão do Prazo

29/01/2026, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2025, 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:10

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:27

Homologado o Cálculo

09/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Parecer

02/12/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:27

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/08/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/08/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 22:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/08/2025, 21:02

Conclusos para decisão

06/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 14:36

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:24

Concedida Progressão de regime

04/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Parecer

02/06/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de Parecer

22/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 21:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Gianez Fagioli (OAB 517224/SP) Processo 0009640-10.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLAYTON NUNES CUNHA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CLAYTON NUNES CUNHA, Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:24

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de Parecer

30/04/2025, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:31

Declarada a Remição

14/04/2025, 08:21

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 20:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:39

Homologado o Cálculo

18/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:07

Declarada a Remição

11/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:14

Homologado o Cálculo

17/07/2024, 09:13

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:37

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:34

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 09:34

Apensado ao processo

10/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:41

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:39

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:35

Homologado o Cálculo

18/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2023, 02:20

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 14:34

Apensado ao processo

04/10/2023, 14:31

Apensado ao processo

04/10/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 15:55

Determinada a Regressão de Regime

15/08/2023, 15:55

Conclusos para decisão

15/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 23:18

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:20

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 06:18

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 17:10

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 15:51

Juntada de Outros documentos

25/01/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 09:45

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:15

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 13:40

Juntada de Outros documentos

29/09/2022, 13:38

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 13:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 13:10

Distribuído por competência exclusiva

26/08/2022, 12:06

Decisão

•06/08/2025, 21:02

Despacho

•27/06/2025, 14:36

Decisão

•04/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:11

Despacho

•22/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 21:15

Decisão

•09/05/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:31

Decisão

•14/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:26

Decisão

•18/12/2024, 17:39

Decisão

•11/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:18

Todos os documentos(35)

Decisão

•09/12/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 14:27

Decisão

•06/08/2025, 21:02

Despacho

•27/06/2025, 14:36

Decisão

•04/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:11

Despacho

•22/05/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 21:15

Decisão

•09/05/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:31

Decisão

•14/04/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:26

Decisão

•18/12/2024, 17:39

Decisão

•11/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 12:18

Decisão

•17/07/2024, 09:13

Decisão

•21/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:50

Decisão

•18/10/2023, 13:32

Decisão

•15/08/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:21

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:06

Acórdão

•16/05/2023, 12:05

Acórdão

•16/05/2023, 12:05

Acórdão

•16/05/2023, 12:05

Acórdão

•16/05/2023, 12:05

Acórdão

•16/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 13:12

Sentença

•26/08/2022, 12:06

Decisão

•26/08/2022, 12:06