Execução Fiscal 0000099-91.1998.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.162,65

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS CORDEIROPOLIS LTDA

CNPJ

Reu

SEBASTIAO STEFANINI

CPF

Reu

LUIZ IRINEU DIAS RAMOS

CPF

Reu

DOROTI FANTUCCI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS

OAB/SP 305752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:04

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:32

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:59

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 20:43

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 19:02

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:04

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 18:24

Sentença

•16/07/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 12:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:32

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

16/07/2025, 15:31

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB 305752/SP) Processo 0000099-91.1998.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:53

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 16:12

Apensado ao processo

22/01/2025, 11:54

Apensado ao processo

22/01/2025, 11:53

Apensado ao processo

22/01/2025, 11:53

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

22/01/2025, 11:43

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 01:31

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 13:01

Suspensão do Prazo

21/11/2023, 03:03

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 23:06

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 03:24

Suspensão do Prazo

24/10/2022, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/07/2022, 13:38

Conclusos para decisão

06/05/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 15:39

Cancelada a Movimentação Processual

06/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 16:12

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1954/2018, item I

12/10/2018, 15:55

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/04/2013, 00:00

Recebimento de Carga

31/03/2009, 18:30

Carga Outro

31/10/2008, 13:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:31

Recebimento de Carga

07/05/2008, 16:16

Recebimento de Carga

07/05/2008, 15:47

Carga Outro

18/09/2007, 13:39

Apensamento

04/07/2007, 00:00

Recebimento de Carga

20/03/2007, 16:43

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:33