Execução da Pena 0004379-30.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/04/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:03

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 15:24

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(146)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

29/04/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/04/2026, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:11

Decisão

•06/04/2026, 13:14

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16/04/2026, 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:03

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 15:24

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:14

Concedida Progressão de regime

06/04/2026, 13:14

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Parecer

17/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de Parecer

06/03/2026, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:10

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:58

Declarada a Remição

30/01/2026, 14:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de Parecer

29/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 20:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:30

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:56

Declarada a Remição

15/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:22

Concedida Progressão de regime

07/11/2024, 13:20

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/10/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:23

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 13:32

Declarada a Remição

16/09/2024, 13:17

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:21

Homologado o Cálculo

05/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:38

Declarada a Remição

04/07/2024, 13:37

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:34

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

20/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 17:31

Homologado o Cálculo

20/04/2023, 17:30

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:26

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

12/04/2023, 13:59

Distribuído por competência exclusiva

12/04/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:21

Decisão

•30/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:52

Decisão

•09/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:08

Decisão

•15/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:28

Decisão

•07/11/2024, 13:20

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:32

Despacho

•09/10/2024, 10:39

Todos os documentos(45)

Decisão

•16/04/2026, 17:11

Decisão

•06/04/2026, 13:14

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 12:21

Decisão

•30/01/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:52

Decisão

•09/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:08

Decisão

•15/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 16:28

Decisão

•07/11/2024, 13:20

Despacho

•30/10/2024, 16:20

Despacho

•21/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:32

Despacho

•09/10/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:56

Decisão

•16/09/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:24

Decisão

•05/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:30

Decisão

•04/07/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:06

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:25

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Acórdão

•20/03/2024, 11:24

Decisão

•20/04/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 14:17

Sentença

•12/04/2023, 11:32

Sentença

•12/04/2023, 11:32

Decisão

•12/04/2023, 11:32