Execução da Pena 0020740-50.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAURICIO PASTOURA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP 455665·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA DE BARROS

OAB/SP 253835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

30/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:48

Concedida Progressão de regime

28/08/2025, 14:47

Todas as movimentações(131)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

10/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/09/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/09/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:59

09/09/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

30/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:48

Concedida Progressão de regime

28/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/06/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/06/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/06/2025, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/06/2025, 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/06/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/06/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 18:18

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:03

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:21

Declarada a Remição

11/04/2025, 13:20

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 19:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:46

Homologado o Cálculo

13/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:20

Declarada a Remição

30/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:49

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 21:56

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 05:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2024, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2024, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2024, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2024, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2024, 17:05

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 05:34

Expedição de Ofício.

31/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:31

Homologado o Cálculo

31/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:47

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 20:55

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 21:27

Distribuído por competência exclusiva

25/10/2023, 15:40

Decisão

•25/07/2025, 09:16

Despacho

•17/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:07

Decisão

•20/05/2025, 13:55

Decisão

•09/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:45

Decisão

•11/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 19:25

Decisão

•13/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:58

Todos os documentos(28)

Decisão

•28/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:59

Decisão

•25/07/2025, 09:16

Despacho

•17/07/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:07

Decisão

•20/05/2025, 13:55

Decisão

•09/05/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:45

Decisão

•11/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 19:25

Decisão

•13/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:58

Decisão

•30/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 16:50

Decisão

•28/02/2024, 17:05

Decisão

•31/01/2024, 15:30

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Acórdão - Habeas Corpus

•09/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 21:27

Sentença

•25/10/2023, 15:40

Decisão

•25/10/2023, 15:40