Execução de Título Extrajudicial 1016787-63.2024.8.26.0223 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016787-63.2024.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 11:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0968/2026Data da Publicação: 27/04/2026

24/04/2026, 00:08

Juntada

24/04/2026, 00:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0968/2026Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, manifeste-se a parte exequente sobre os resultados da "teimosinha" do Sisbajud, onde o montante bloqueados foram irrisórios - R$81,05 - tendo sido efetuado os seus desbloqueios e nas demais tentativas restaram infrutíferas - fls. 198/205 .Advogados(s): Juliana Alcântara Brandão Guimarães (OAB 493833/SP), Rafael Rodrigues Mendes Oliveira (OAB 510918/SP)

23/04/2026, 06:40

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ, manifeste-se a parte exequente sobre os resultados da "teimosinha" do Sisbajud, onde o montante bloqueados foram irrisórios - R$81,05 - tendo sido efetuado os seus desbloqueios e nas demais tentativas restaram infrutíferas - fls. 198/205 .

22/04/2026, 20:35

Juntada - SAJ

22/04/2026, 20:32

Juntada - SAJ

22/04/2026, 20:32

Juntada - SAJ

22/04/2026, 20:32

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/04/2026, 20:28

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

22/04/2026, 20:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 00:38

Juntada

06/04/2026, 00:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2026Teor do ato: Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o autor/exequente. Int.Advogados(s): Juliana Alcântara Brandão Guimarães (OAB 493833/SP), Rafael Rodrigues Mendes Oliveira (OAB 510918/SP)

01/04/2026, 16:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o autor/exequente. Int.

01/04/2026, 15:48

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 20:35

DESPACHO

•01/04/2026, 15:48

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 139/140: 1) Providencie a Serventia à pesquisa da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda do(a)(s) Executado(a)(s), via INFOJUD. 2) Providencie a Serventia, via SERASAJUD, a inscrição dos dados do(a)(s) Requerido(a)(s)/Executado(a)(s) nos cadastros de proteção ao crédito. 3) Indefiro, o pedido de pesquisa de utilização do CCS - BACEN, tendo em vista que tal ferramenta foi criada pela Lei de Lavagem de Dinheiro com a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens, não podendo ser utilizada para a busca de ativos dos devedores, conforme entendimento do E. Tribunal de Justiça, vejamos: Agravo de instrumento - Execução - Pedido de pesquisa no sistema "CCS-Bacen" - Indeferimento - Cadastro criado pela Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/1998, artigo 10-A, incluído pela Lei 10.701/2003), com o intuito de facilitar investigações criminais - Sistema que não se presta à consulta para fins de satisfação de créditos - Precedentes - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2049551-41.2025.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2025; Data de Registro: 03/04/2025) AÇÃO DE EXECUÇÃO - Pedido de consulta de dados dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS-BACEN) - Decisão que indeferiu o pedido - Insurgência do exequente - Descabimento - Dados constantes do referido cadastro que têm a finalidade de possibilitar a investigação de crimes de lavagem ou ocultação de bens - Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática de ilícitos penais - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2040454-17.2025.8.26.0000; Relator (a): Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Baruer

07/10/2025, 10:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0978/2024Teor do ato: Vistos, Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. No mais, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fi

25/11/2024, 12:12

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Por conta da documentação juntada, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. No mais, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executad

25/11/2024, 10:52

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0968/2026Data da Publicação: 27/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2026Teor do ato: Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o autor/exequente. Int.Advogados(s): Juliana Alcântara Brandão Guimarães (OAB 493833/SP), Rafael Rodrigues Mendes Oliveira (OAB 510918/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o autor/exequente. Int.

Conclusos para despacho

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