Execução da Pena 0018400-02.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

BRENDON YURI DA SILVA MARIANO

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA BATISTA SANTOS

OAB/SP 480210·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

SAMARA BATISTA SANTOS

OAB/SE 12197·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/03/2026, 12:49

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:20

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:10

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/02/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:26

Todas as movimentações(147)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/03/2026, 12:49

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

02/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•28/11/2025, 10:55

24/02/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:20

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 20:10

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/02/2026, 14:18

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:55

Concedida Progressão de regime

28/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

28/11/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:24

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/10/2025, 12:08

Juntada de Ofício

02/10/2025, 14:13

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 23:47

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:12

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:07

Homologado o Cálculo

03/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 02:56

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/05/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/05/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/05/2025, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/05/2025, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/05/2025, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:14

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:19

Homologado o Cálculo

29/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 09:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 09:29

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:20

Apensado ao processo

12/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 14:06

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2025, 10:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/01/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/01/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/01/2025, 21:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/01/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/01/2025, 15:07

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/12/2024, 12:02

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2024, 12:07

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 11:52

Juntada de Ofício

18/12/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:16

Distribuído por competência exclusiva

05/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:08

Despacho

•08/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•03/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•09/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:06

Todos os documentos(42)

Decisão

•19/02/2026, 14:18

Decisão

•28/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:08

Despacho

•08/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:05

Decisão

•03/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:25

Decisão

•09/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:06

Decisão

•29/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:18

Despacho

•25/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 22:35

Decisão

•21/02/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:56

Decisão

•07/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:07

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:32

Acórdão

•18/12/2024, 10:31

Sentença

•05/09/2024, 13:12

Decisão

•05/09/2024, 13:12

Decisão

•05/09/2024, 13:12