Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2025, 10:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2025, 09:36
Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:35
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 23:15
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0001497-82.2019.8.26.0584 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO APARECIDO DE OLIVEIRA -
Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 403, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:39
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:54
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 10:37
Documentos
Despacho
•14/11/2025, 09:36
Despacho
•09/05/2025, 15:39
Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:35
Suspensão do Prazo
25/10/2025, 23:15
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 09:44
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0001497-82.2019.8.26.0584 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO APARECIDO DE OLIVEIRA -
Vistos. Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 403, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento. OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:39
Conclusos para despacho
07/05/2025, 10:54
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 10:37
Conclusos para despacho
11/04/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 23:06
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 11:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/04/2025, 09:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025, 09:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2025, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025, 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025, 11:18
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 10:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/03/2025, 10:04
Conclusos para decisão
19/03/2025, 09:08
Expedição de Mandado.
19/03/2025, 09:02
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 14:13
Juntada de Outros documentos
17/03/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 02:20
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:51
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 15:01
Concedida Progressão de regime
06/03/2025, 14:52
Conclusos para decisão
21/02/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025, 10:41
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 10:39
Juntada de Outros documentos
14/02/2025, 10:39
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 00:27
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 14:47
Declarada a Remição
10/02/2025, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 13:46
Juntada de Outros documentos
10/02/2025, 13:39
Conclusos para decisão
07/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
04/02/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 11:05
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/02/2025, 13:07
Conclusos para despacho
29/01/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025, 01:42
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025, 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 16:39
Homologado o Cálculo
23/01/2025, 16:14
Conclusos para decisão
22/01/2025, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025, 01:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025, 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025, 10:34
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 10:34
Juntada de Outros documentos
17/01/2025, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:13
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 17:55
Declarada a Remição
14/01/2025, 17:54
Conclusos para despacho
14/01/2025, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025, 17:26
Mudança de Magistrado
22/10/2024, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024, 17:57
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:54
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:54
Expedição de Certidão.
21/08/2024, 17:53
Homologado o Cálculo
21/08/2024, 17:53
Conclusos para decisão
21/08/2024, 17:18
Conclusos para despacho
20/08/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:04
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/08/2024, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024, 13:11
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 14:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024, 14:30
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 14:27
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/07/2024, 19:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2024, 19:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2024, 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2024, 10:05
Reativação de Processo Suspenso
25/07/2024, 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2024, 13:50
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 11:03
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 11:01
Juntada de Mandado
23/07/2024, 16:16
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/07/2024, 12:33
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 12:26
Expedição de Mandado.
16/07/2024, 09:30
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
12/07/2024, 12:48
Conclusos para decisão
25/06/2024, 12:00
Conclusos para despacho
12/06/2024, 10:20
Juntada de Outros documentos
12/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
04/05/2024, 10:51
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024, 16:17
Juntada de Outros documentos
15/04/2024, 13:59
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 13:25
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 20:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024, 20:24
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 20:23
Juntada de Outros documentos
16/02/2024, 18:53
Juntada de Outros documentos
14/02/2024, 16:00
Juntada de Outros documentos
12/01/2024, 11:05
Juntada de Outros documentos
05/12/2023, 11:17
Juntada de Outros documentos
09/11/2023, 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023, 16:55
Juntada de Mandado
01/11/2023, 16:55
Juntada de Outros documentos
02/10/2023, 17:14
Juntada de Outros documentos
02/10/2023, 17:13
Juntada de Outros documentos
02/10/2023, 17:12
Juntada de Outros documentos
02/10/2023, 17:12
Expedição de Mandado.
04/05/2023, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/05/2023, 14:13
Conclusos para despacho
28/04/2023, 13:42
Juntada de Outros documentos
28/04/2023, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 23:06
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023, 14:13
Expedição de Certidão.
14/04/2023, 14:11
Juntada de Outros documentos
14/04/2023, 14:05
Juntada de Outros documentos
14/04/2023, 14:03
Juntada de Outros documentos
14/04/2023, 13:57
Juntada de Outros documentos
01/03/2023, 14:07
Juntada de Outros documentos
02/02/2023, 13:38
Juntada de Outros documentos
18/01/2023, 14:15
Juntada de Outros documentos
12/12/2022, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022, 17:06
Juntada de Outros documentos
12/12/2022, 17:06
Juntada de Outros documentos
12/12/2022, 17:06
Expedição de Mandado.
30/09/2022, 21:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022, 13:31
Juntada de Outros documentos
28/09/2022, 17:15
Juntada de Outros documentos
01/09/2022, 13:45
Juntada de Outros documentos
11/08/2022, 11:33
Juntada de Outros documentos
22/07/2022, 16:48
Juntada de Outros documentos
09/06/2022, 09:17
Juntada de Outros documentos
26/04/2022, 14:14
Juntada de Outros documentos
28/03/2022, 09:16
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 17:52
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 17:52
Juntada de Outros documentos
21/02/2022, 17:51
Juntada de Outros documentos
13/01/2022, 11:06
Suspensão do Prazo
07/10/2021, 03:01
Juntada de Outros documentos
23/09/2021, 15:30
Juntada de Outros documentos
21/09/2021, 13:11
Juntada de Outros documentos
18/08/2021, 15:44
Juntada de Outros documentos
23/07/2021, 14:36
Juntada de Outros documentos
17/06/2021, 14:58
Juntada de Outros documentos
31/05/2021, 16:50
Juntada de Outros documentos
30/04/2021, 10:27
Suspensão do Prazo
30/03/2021, 00:33
Juntada de Outros documentos
05/03/2021, 16:36
Juntada de Outros documentos
01/02/2021, 13:58
Expedição de Certidão.
11/11/2020, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2020, 15:41
Expedição de Mandado.
11/11/2020, 15:39
Decisão
11/11/2020, 13:31
Conclusos para decisão
10/11/2020, 15:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/11/2020, 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2020, 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2020, 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2020, 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2020, 11:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/10/2020, 16:34
Conclusos para decisão
27/10/2020, 11:34
Juntada de Outros documentos
27/10/2020, 11:32
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 07:29
Juntada de Outros documentos
21/10/2020, 16:18
Expedição de Alvará.
21/10/2020, 15:52
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 15:44
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 14:21
Decisão
21/10/2020, 14:21
Conclusos para decisão
18/10/2020, 00:11
Expedição de Certidão.
06/10/2020, 09:06
Expedição de Certidão.
01/10/2020, 10:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020, 14:35
Expedição de Certidão.
29/09/2020, 18:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/09/2020, 18:40
Conclusos para decisão
24/09/2020, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020, 09:31
Expedição de Certidão.
18/09/2020, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/09/2020, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020, 09:16
Expedição de Certidão.
17/09/2020, 08:20
Expedição de Certidão.
17/09/2020, 08:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020, 08:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/09/2020, 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2020, 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2020, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2020, 14:42
Juntada de Certidão
04/09/2020, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino