Execução da Pena 0006063-60.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARIA JULIA JERONYMO

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MEDAGLIA FRANCO

OAB/SP 363996·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:55

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 05:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 05:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2025, 20:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2025, 20:54

Todas as movimentações(173)

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:08

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 15:55

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 05:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2025, 05:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2025, 20:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/11/2025, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2025, 20:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/11/2025, 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/11/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/11/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/11/2025, 13:32

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 23:06

Homologado o Cálculo

02/11/2025, 23:06

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:51

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:42

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:58

Declarada a Remição

16/10/2025, 14:54

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 16:13

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/08/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:43

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:30

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Conclusos para decisão

06/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 15:18

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:28

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Resposta

04/06/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:25

Ato ordinatório

30/05/2025, 15:24

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Medaglia Franco (OAB 363996/SP) Processo 0006063-60.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: MARIA JULIA JERONYMO - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Pirajuí - Penit. Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" + APP para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:37

Concedida Progressão de regime

09/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 15:18

Homologado o Cálculo

07/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:35

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:02

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:44

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:04

Declarada a Remição

02/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 09:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:09

Homologado o Cálculo

07/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão

07/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:59

Ato ordinatório

04/07/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 10:57

Apensado ao processo

04/07/2024, 10:45

Apensado ao processo

04/07/2024, 10:45

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 22:20

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:01

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 20:44

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:36

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 14:21

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:07

Distribuído por competência exclusiva

28/07/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 05:28

Decisão

•18/11/2025, 13:32

Decisão

•02/11/2025, 23:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:42

Decisão

•16/10/2025, 14:54

Despacho

•10/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:07

Decisão

•06/06/2025, 18:29

Despacho

•05/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:24

Decisão

•27/05/2025, 15:38

Decisão

•09/05/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Todos os documentos(92)

Despacho

•12/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 05:28

Decisão

•18/11/2025, 13:32

Decisão

•02/11/2025, 23:06

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:42

Decisão

•16/10/2025, 14:54

Despacho

•10/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:07

Decisão

•06/06/2025, 18:29

Despacho

•05/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:24

Decisão

•27/05/2025, 15:38

Decisão

•09/05/2025, 15:34

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

Acórdão (Digitalizado)

•05/05/2025, 15:05

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•05/05/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 18:26

Decisão

•07/01/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:46

Decisão

•02/10/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 19:15

Decisão

•07/08/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:58

Decisão

•11/10/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 17:07

Despacho

•28/07/2023, 16:28

Sentença

•28/07/2023, 16:28

Decisão

•28/07/2023, 16:28

Despacho

•28/07/2023, 16:28

Decisão

•28/07/2023, 16:28