Execução da Pena 0004891-04.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATAS GALDINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELA MOÇO DE FARIAS

OAB/SP 381193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:49

Concedida Progressão de regime

12/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:43

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Homologado o Cálculo

07/01/2026, 14:34

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 18:49

Concedida Progressão de regime

12/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:43

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:48

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:35

Homologado o Cálculo

07/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 01:45

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:32

Homologada a Falta Disciplinar

10/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:06

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

30/10/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 06:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 14:24

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/05/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0004891-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATAS GALDINO DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:40

Homologado o Cálculo

09/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:12

Ato ordinatório

28/04/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 12:32

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:51

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/12/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:26

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 16:38

Distribuído por competência exclusiva

19/03/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:11

Decisão

•07/01/2026, 14:34

Decisão

•10/12/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:30

Decisão

•03/06/2025, 14:24

Decisão

•03/06/2025, 11:47

Despacho

•15/05/2025, 14:24

Decisão

•09/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:12

Despacho

•13/02/2025, 12:32

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Todos os documentos(33)

Decisão

•12/05/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:11

Decisão

•07/01/2026, 14:34

Decisão

•10/12/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 16:30

Decisão

•03/06/2025, 14:24

Decisão

•03/06/2025, 11:47

Despacho

•15/05/2025, 14:24

Decisão

•09/05/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:12

Despacho

•13/02/2025, 12:32

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Acórdão

•05/02/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:36

Decisão

•03/12/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:38

Sentença

•19/03/2024, 16:20

Decisão

•19/03/2024, 16:20