Execução Fiscal 0021093-94.2002.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2002

Valor da Causa

R$ 247,82

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

CESAR BIANCHI NETO

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP 261738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP) Processo 0021093-94.2002.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Cesar Bianchi Neto - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2025, 10:10

Bloqueio/penhora on line

10/07/2018, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/06/2018, 16:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2018, 13:55

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2025, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP) Processo 0021093-94.2002.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Cesar Bianchi Neto - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

14/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/02/2025, 10:10

Bloqueio/penhora on line

10/07/2018, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/06/2018, 16:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/05/2018, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/06/2015, 09:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/05/2015, 10:32

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

25/11/2013, 16:12

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

09/10/2013, 12:37

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

24/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

25/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/03/2013, 00:00

Aguardando Publicação

28/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

31/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

26/09/2012, 00:00

Aguardando Publicação

24/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

21/08/2012, 00:00

Aguardando Publicação

14/08/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

07/12/2011, 00:00

Retorno do Setor

22/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/09/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

16/06/2011, 00:00

Aguardando Providências

02/08/2010, 00:00

Retorno do Setor

22/07/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/06/2010, 00:00

Conclusos para despacho

08/06/2010, 00:00

Retorno do Setor

20/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2010, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

10/02/2010, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

11/09/2009, 00:00

Retorno do Setor

02/06/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/03/2009, 00:00

Aguardando Prazo

12/12/2008, 00:00

Aguardando Prazo

21/10/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/08/2008, 00:00

Retorno do Setor

21/05/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/04/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2008, 00:00

Retorno do Setor

26/03/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2008, 00:00

Aguardando Prazo

26/02/2008, 00:00

Apensamento

20/02/2008, 00:00

Aguardando Expedição

20/12/2007, 00:00