Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2026, 13:02
Expedição de Certidão.
15/05/2026, 12:02
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/05/2026, 12:02
Conclusos para julgamento
12/05/2026, 15:14
Conclusos para despacho
24/02/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 15:22
Suspensão do Prazo
28/01/2026, 03:28
Suspensão do Prazo
23/01/2026, 23:12
Suspensão do Prazo
21/01/2026, 23:28
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 02:57
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 21:32
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006141-54.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Donizete Theodoro -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006141-54.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marlei Jordao -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
13/05/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•08/01/2025, 17:02
Decisão
•13/09/2024, 12:21
12/05/2026, 15:14
Conclusos para despacho
24/02/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 15:22
Suspensão do Prazo
28/01/2026, 03:28
Suspensão do Prazo
23/01/2026, 23:12
Suspensão do Prazo
21/01/2026, 23:28
Suspensão do Prazo
07/12/2025, 02:57
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 21:32
Suspensão do Prazo
03/10/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006141-54.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Donizete Theodoro -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006141-54.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marlei Jordao -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP), Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006141-54.2024.8.26.0047 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Jose de Almeida Figueiredo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
13/05/2025, 00:00
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 18:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
26/02/2025, 21:54
Incidente Processual Instaurado
20/02/2025, 17:07
Incidente Processual Instaurado
20/02/2025, 17:06
Incidente Processual Instaurado
20/02/2025, 17:05
Incidente Processual Instaurado
20/02/2025, 16:58
Incidente Processual Instaurado
20/02/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 06:56
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 09:20
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:17
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 17:03
Homologado o Cálculo
08/01/2025, 17:02
Conclusos para decisão
08/01/2025, 14:08
Conclusos para despacho
05/11/2024, 11:43
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024, 09:46
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024, 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino