Cumprimento de sentença 0002695-78.2019.8.26.0577 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002695-78.2019.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 11:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2026, 10:58

Arquivo - Em Secretaria

10/04/2024, 13:35

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

10/04/2024, 13:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2024Data da Publicação: 21/03/2024Número do Diário: 3930

20/03/2024, 09:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2024Teor do ato: Defiro o prazo de 90 dias requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para a imediata extinção do feito, nos termos de lei.Advogados(s): Giovana Carla de Lima Ducca Souza (OAB 213694/SP), Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB 254319/SP), Fernando Martins Sieiro (OAB 269314/SP)

19/03/2024, 02:37

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Defiro o prazo de 90 dias requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para a imediata extinção do feito, nos termos de lei.

18/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

16/03/2024, 13:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70090875-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2024 16:29

04/03/2024, 21:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0067/2024Data da Publicação: 29/02/2024Número do Diário: 3915

28/02/2024, 06:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0067/2024Teor do ato: Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Giovana Carla de Lima Ducca Souza (OAB 213694/SP), Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB 254319/SP), Fernando Martins Sieiro (OAB 269314/SP)

27/02/2024, 02:49

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

26/02/2024, 17:19

Documentos

DESPACHO

•18/03/2024, 17:16

DESPACHO

•26/02/2024, 17:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - DEPRECADO: Juízo de Direito da vara do Juizado Especial Cível da comarca de Maua e Maua - SP e SP FINALIDADE: proceda à PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a) ACE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME, CNPJ 08.332.976/0001-73, com endereço à Rua Francisco Ortega Escobar, 258, Vila Noemia, CEP 09370-550, Maua - SP RODOLIMA EXPRESS EIRELI ME, CNPJ 28.338.692/0001-00, com endereço à Rua Francisco Ortega Escobar, 258, Vila Noemia, CEP 09370-550, Maua - SP, tantos quanto bastem para garantir a execução, no valor indicado no cálculo em anexo a este mandado ou disponibilizado nos autos digitais. Bem como INTIME-O(A) (acaso encontrado), no mesmo ato, para indicar bens passíveis de penhora de sua propriedade suficientes para a garantia do débito ou informar onde se encontram, e seu respectivo valor, o que deverá ser feito no prazo de CINCO DIAS, sob pena de multa de 20% do valor atribuído à causa (parágrafo único do art. 774 do CPC); prestada desde logo a informação, proceda de imediato à penhora, depósito e respectiva avaliação destes, lavrando-se o AUTO ou TERMO e INTIMANDO-O(A) de tais atos, na mesma oportunidade. ADVIRTA-O(A) de que dispõe do prazo de 15 dias para oposição de embargos à execução - observada a garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) - bem como faculta-se-lhe requerer autorização para, reconhecida a dívida, serem efetuados o depósito de 30% do valor da execução (art. 916 do CPC) e o pagamento do restante em 6 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescida cada qual de 1% ao mês. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Servirá o present

29/07/2019, 13:52

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos autos da ação em epígrafe, com os benefícios do art. 212 do CPC, proceda à PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantir a execução, no valor indicado no cálculo em anexo a este mandado. INTIME-O(A) (acaso encontrado), no mesmo ato, para indicar bens passíveis de penhora de sua propriedade suficientes para a garantia do débito, informar onde se encontram, e seu respectivo valor, o que deverá ser feito no prazo de CINCO DIAS, sob pena de multa de 20% do valor atribuído à causa (art. 774, pár. único, do CPC); prestada desde logo a informação, proceda de imediato à penhora, depósito e respectiva avaliação destes, lavrando-se o AUTO ou TERMO e INTIMANDO-O(A) de tais atos, na mesma oportunidade. ADVIRTA-O(A) de que dispõe do prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação, bem como faculta-se-lhe requerer autorização para, reconhecida a dívida, serem efetuados o depósito de 30% do valor da execução (art. 916 do CPC) e o pagamento do restante em 6 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescida cada qual de 1% ao mês; e que nessa hipótese, o não pagamento de qualquer das parcelas implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com imediato início dos atos executivos, impondo-se ainda, multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, e vedada a possibilidade de questionamento da dívida por meio da oposição de impugnação. CUMPRA-SE, - deferida desde logo, força policial (art. 782, § 2º e art. 846, § 2º do CPC) e arrombamento no caso de resistência. ADVIRTA-SE ainda de que poderá ser decretada a prisão de quem o fizer (arts. 846, caput e § 1º do CPC) tudo independente de nova ordem judicial ou da expedição de ofício para autoridade policial (a presente decisão mandado a tanto serv

24/04/2019, 16:59

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Arquivo - Em Secretaria

Documento Expedido - SAJ - Autos no Prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2024Data da Publicação: 21/03/2024Número do Diário: 3930

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Defiro o prazo de 90 dias requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para a imediata extinção do feito, nos termos de lei.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSJC.24.70090875-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/03/2024 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0067/2024Data da Publicação: 29/02/2024Número do Diário: 3915

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0067/2024Teor do ato: Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.Advogados(s): Giovana Carla de Lima Ducca Souza (OAB 213694/SP), Juliana Oliveira de Souza E Toledo (OAB 254319/SP), Fernando Martins Sieiro (OAB 269314/SP)

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

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