Execução Fiscal 1006537-21.2018.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.029,89

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

MAICON DOUGLAS PIASSA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DIAS

OAB/SP 228641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:00

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/10/2025, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:28

Decisão

•03/10/2025, 12:11

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:33

Trânsito em Julgado às partes

26/09/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Francisco Dias (OAB 228641/SP) Processo 1006537-21.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Maicon Douglas Piassa dos Santos da Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito no valor suficiente para pagamento integral do débito exequendo e a concordância do executado, bem como comprovado o pagamento das custas e despesas processuais, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se o valor de fls. 38, através de MLE, da seguinte forma: R$ 1.441,91, para quitação do débito e R$ 144,19, referente aos honorários advocatícios. A liberação dos valores deverá ser efetuada utilizando-se os Formulários de MLE apresentados pela exequente através do Ofício nº 01/2019, arquivado em pasta própria neste Setor. Diante da informação de valores excedentes bloqueados junto NUBANK (fls. 66 e 73), providencie o necessário para desbloqueio, com celeridade. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 17:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

21/11/2023, 07:51

Juntada de Certidão

21/11/2023, 07:51

Expedição de Carta.

17/11/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:30

Bloqueio/penhora on line

15/12/2021, 13:24

Conclusos para decisão

01/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

20/10/2020, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

31/07/2020, 15:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/06/2020, 15:33

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:06

Sentença

•09/05/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 17:27

Decisão

•15/12/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 16:23

Decisão

•15/06/2020, 15:33