Execução Fiscal 1502903-86.2020.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 493,15

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

ROQUE DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE COSTA RAMOS

OAB/SP 465642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 04:53

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 05:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 13:51

Trânsito em Julgado às partes

07/08/2025, 10:26

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2026, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:11

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:27

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 04:53

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 05:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 13:51

Trânsito em Julgado às partes

07/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aline Costa Ramos (OAB 465642/SP) Processo 1502903-86.2020.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Roque de Almeida Filho - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Libere-se o valor de fls. 18/19 e 44, através de MLE, da seguinte forma: R$ 728,56, para quitação do débito e R$ 72,86, referente aos honorários advocatícios. A liberação dos valores deverá ser efetuada utilizando-se os Formulários de MLE apresentados pela exequente através do Ofício nº 01/2019, arquivado em pasta própria neste Setor. Intime-se ainda, o executado, na pessoa de seu procurador, para pagamento das custas e despesas processuais, conforme certidão retro. Não havendo comprovação do pagamento em 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Comprovado os pagamentos, libere-se o saldo residual em favor do executado, devendo o mesmo, para tanto, apresentar formulário MLE devidamente preenchido. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. P.I.C

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

09/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 12:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:58

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2024, 09:25

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

17/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 06:02

Expedição de Carta.

31/07/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 10:47

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 11:32

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:20

Bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 12:07

Conclusos para decisão

19/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 18:54

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

14/04/2021, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

16/02/2021, 16:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/11/2020, 16:44

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:51

Sentença

•09/05/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:05

Despacho

•05/03/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:07

Decisão

•27/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 18:54

Decisão

•20/11/2020, 16:44