Execução da Pena 0016687-89.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL MENDES FONSATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SARA BERNARDO

OAB/SP 399898·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

SAMUEL HERLON BERNARDO

OAB/SP 523733·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:31

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sara Bernardo (OAB 399898/SP), Samuel Herlon Bernardo (OAB 523733/SP) Processo 0016687-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MENDES FONSATO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:35

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legal

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Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/07/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sara Bernardo (OAB 399898/SP), Samuel Herlon Bernardo (OAB 523733/SP) Processo 0016687-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MENDES FONSATO - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 20:00

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

07/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/04/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 07:46

Apensado ao processo

12/04/2025, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/01/2025, 14:59

Conclusos para decisão

10/01/2025, 06:32

Apensado ao processo

08/01/2025, 18:26

Conclusos para despacho

04/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/01/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

04/01/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

25/11/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 14:02

Distribuído por competência exclusiva

22/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:16

Decisão

•02/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:00

Decisão

•10/01/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 00:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:44

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Sentença

•22/08/2024, 15:12

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:16

Decisão

•02/04/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:00

Decisão

•10/01/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 00:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:44

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Acórdão

•22/08/2024, 15:13

Sentença

•22/08/2024, 15:12

Decisão

•22/08/2024, 15:12