Embargos à Execução Fiscal 1003763-18.2024.8.26.0659 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.197,75

Órgão julgador

Sef de Vinhedo

Partes do Processo

REPRESENTACOES LUCENA S/S LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VINHEDO

Reu

MUNICíPIO DE VINHEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CASTELLANO

OAB/SP 53682·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 19:09

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:14

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

16/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Castellano (OAB 53682/SP) Processo 1003763-18.2024.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Representacoes Lucena S/s Ltda - Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do pedido, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. Prazo de 05 dias. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Todas as movimentações(31)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:14

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 19:09

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:29

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 11:58

Despacho

•09/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 12:14

Julgados Procedentes os Embargos à Execução

16/09/2025, 11:58

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Castellano (OAB 53682/SP) Processo 1003763-18.2024.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Representacoes Lucena S/s Ltda - Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do pedido, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. Prazo de 05 dias. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 12:17

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

27/11/2024, 11:15

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:04

Mudança de Magistrado

14/11/2024, 23:11

Distribuído por dependência

11/11/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:11

Decisão

•27/11/2024, 11:15