Procedimento Comum Cível 1000372-16.2025.8.26.0111 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.278,68

Órgão julgador

Vara Unica de Cajuru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

TERCIO DONIZETI BORGES

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP 297740·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

29/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2025, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 22:07

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/09/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:59

29/09/2025, 12:12

Ato ordinatório

29/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2025, 18:21

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 11:09

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/09/2025, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 22:07

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/09/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/07/2025, 15:41

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 13:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:13

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 20:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 05:46

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 1000372-16.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tércio Donizeti Borges - Reqdo: Aspecir União Seguradora - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2025, 18:54

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2025, 19:54

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2025, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

11/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:11

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:53

Expedição de Carta.

22/03/2025, 10:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/03/2025, 10:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:16

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 19:01

Sentença

•03/09/2025, 22:03

Decisão

•17/07/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 12:25

Decisão

•09/06/2025, 16:25

Despacho

•23/05/2025, 16:26

Decisão

•11/05/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:24

Decisão

•22/03/2025, 10:27