Decorrido prazo de ADRIANA DE BARROS CORREA, AYRTON BRYAN CORREA, SERGIO BRYAN CORREA, ALEXANDRE DE BARROS CORREA e NESTOR DE ANDRADE CORREA em 19/08/2020 para recurso quanto à r. decisão de fls. e-STJ 635/636.
21/08/2020, 18:40
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 438261/2020 (Juntada automática)
25/06/2020, 16:44
Protocolizada Petição 438261/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2020
25/06/2020, 16:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020
25/06/2020, 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020
25/06/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2020, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2020, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020
23/06/2020, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020
23/06/2020, 21:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido em parte, nos termos da fundamentação da decisão.
23/06/2020, 21:10
Não conhecido o agravo de AYRTON BRYAN CORREA e OUTROS (Publicação prevista para 25/06/2020)
23/06/2020, 21:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/05/2019, 12:13
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 272517/2019 (Juntada Automática)
14/05/2019, 10:23
Protocolizada Petição 272517/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2019
14/05/2019, 10:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/06/2020, 21:10
DECISÃO TERMINATIVA
•23/06/2020, 21:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020
25/06/2020, 05:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020
25/06/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2020, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2020, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020
23/06/2020, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020
23/06/2020, 21:10
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido em parte, nos termos da fundamentação da decisão.
23/06/2020, 21:10
Não conhecido o agravo de AYRTON BRYAN CORREA e OUTROS (Publicação prevista para 25/06/2020)
23/06/2020, 21:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
14/05/2019, 12:13
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 272517/2019 (Juntada Automática)
14/05/2019, 10:23
Protocolizada Petição 272517/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2019
14/05/2019, 10:23
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
04/04/2019, 09:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/04/2019, 09:12
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
04/04/2019, 09:01
Protocolizada Petição 153637/2019 () em 25/03/2019
25/03/2019, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO