Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000895-53.2019.8.26.0144 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Conchal

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Partes do Processo

ANDERSON GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB 185236/SP) Processo 0000895-53.2019.8.26.0144 - Precatório - Reqte: Mauricio Aparecido Viola - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do requerente, ante o formulário apresentado às fls. 94. Após, cumpra-se a sentença de fls. 59, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Conchal, 08/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

20/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 00:39

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:47

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:26

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 11:48

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gisele Gonçalves Pinto Feriani (OAB 185236/SP) Processo 0000895-53.2019.8.26.0144 - Precatório - Reqte: Mauricio Aparecido Viola - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do requerente, ante o formulário apresentado às fls. 94. Após, cumpra-se a sentença de fls. 59, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Conchal, 08/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:36

Transitado em Julgado em #{data}

Documentos

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:38

Sentença

•29/01/2021, 15:05

20/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 07:18

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 00:39

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:47

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:26

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 11:48

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 18:15

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 18:14

Julgado procedente o pedido

29/01/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

27/01/2021, 16:34

Conclusos para despacho

22/10/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 06:44

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2020, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/06/2020, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2020, 17:54

Conclusos para decisão

13/04/2020, 17:24

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2020, 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/01/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 18:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2019, 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2019, 11:30

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 20:19

Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:02

Conclusos para despacho

02/10/2019, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2019, 13:19

Decisão

•23/06/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 18:25

Despacho

•07/10/2019, 20:19