Execução Fiscal 1500119-64.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.312,32

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

E. R. T. TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

DIEGO LABARTHE DE ANDRADE

OAB/RS 53902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 22:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 22:04

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP), Diego Labarthe de Andrade (OAB 53902/RS) Processo 1500119-64.2023.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectdo: E. R. T. Transportes Ltda - Deverá o Executado manifestar-se acerca da petição retro no prazo legal.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 03:42

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 23:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 22:05

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2026, 22:04

Conclusos para decisão

06/02/2026, 16:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP), Diego Labarthe de Andrade (OAB 53902/RS) Processo 1500119-64.2023.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exectdo: E. R. T. Transportes Ltda - Deverá o Executado manifestar-se acerca da petição retro no prazo legal.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 03:42

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:06

Expedição de Carta.

30/01/2023, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 14:53

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:16

Despacho

•30/01/2023, 14:53