Procedimento Comum Cível 1015021-52.2021.8.26.0005 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Sao Miguel Paulista

Partes do Processo

CARLOS JOSE DA COSTA

CPF

Autor

REINALDO DA CONCEICAO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

OAB/SP 388543·CPF·Representa: Autor

ARNALDO JUVENAL NETO

OAB/SP 96884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 11:48

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:48

Sentença

•08/04/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

28/05/2025, 11:46

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 02:11

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:05

Julgada improcedente a ação

08/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:40

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2024, 15:37

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 16:54

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2024, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2024, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:09

Juntada de Mandado

09/02/2024, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/02/2024, 15:54

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arnaldo Juvenal Neto (OAB 96884/SP), Matheus Lopes Ferreira de Sousa (OAB 388543/SP) Processo 1015021-52.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos José da Costa - Reqdo: Reinaldo da Conceição Costa - Vistos. Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão pela qual CONCEDO a GRATUIDADE ao réu, nos termos do art.98 e §§ do CPC. Anote-se. Antecedendo a eventual decisão saneador ou julgamento antecipado: Expeça-se MANDADO DE CON

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:39

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:15

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2023, 17:45

Conclusos para despacho

24/07/2023, 09:28

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:45

Suspensão do Prazo

25/03/2023, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 13:35

Remetido ao DJE para Republicação

08/03/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 09:35

Desapensado do processo

07/03/2023, 09:30

Apensado ao processo

07/03/2023, 09:30

Desapensado do processo

07/03/2023, 09:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

06/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

03/03/2023, 19:06

Apensado ao processo

03/03/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2023, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2023, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

24/02/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2023, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2023, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2023, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2023, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2023, 00:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/02/2023, 15:27

Conclusos para despacho

22/02/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2023, 13:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/02/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/02/2023, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2023, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2023, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/02/2023, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/02/2023, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:20

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 17:44

Conclusos para decisão

21/11/2022, 09:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2022, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 10:33

Juntada de Mandado

05/09/2022, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 00:35

Ato ordinatório

10/03/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 00:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

16/11/2021, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 03:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 00:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2021, 19:23

Conclusos para decisão

30/08/2021, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 13:38

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 10:12

Proferido Despacho

13/08/2021, 16:54

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:57

Distribuído por dependência

10/08/2021, 21:20

Decisão

•04/11/2024, 15:37

Decisão

•07/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:54

Decisão

•30/08/2023, 16:39

Despacho

•25/07/2023, 17:45

Decisão

•06/03/2023, 14:21

Decisão

•01/03/2023, 15:57

Decisão

•22/02/2023, 15:27

Decisão

•15/02/2023, 16:28

Decisão

•22/11/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:36

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:48

Sentença

•08/04/2025, 13:39

Decisão

•04/11/2024, 15:37

Decisão

•07/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:54

Decisão

•30/08/2023, 16:39

Despacho

•25/07/2023, 17:45

Decisão

•06/03/2023, 14:21

Decisão

•01/03/2023, 15:57

Decisão

•22/02/2023, 15:27

Decisão

•15/02/2023, 16:28

Decisão

•22/11/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 14:08

Decisão

•30/08/2021, 19:23

Despacho

•13/08/2021, 16:54