Procedimento Comum Cível 1000861-41.2024.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.101,94

Órgão julgador

01 Civel de Presidente Prudente

Partes do Processo

DALVA APARECIDA SIQUEIRA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP 491005·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP 223357·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP 189779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:45

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 05:22

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:10

Despacho

•18/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 11:02

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 11:42

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/06/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerida: (a) a devolver à parte autora os valores debitados a título de prêmio de seguro, em dobro com correção monetária (Tabela Prática do TJSP) e com juros moratórios (1% ao mês) a partir de cada desembolso, tudo a ser quantificado na fase oportuna por cálculo aritmético; (b) a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigida monetariamente pela Tabela Práticado TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data desta sentença. Arcará a parte requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas monetariamente pela Tabela Prática desde os desembolsos, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, Intimação - ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1000861-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalva Aparecida Siqueira - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Dalva Aparecida Siqueira em face de Banco Agibank S.A. o que faço para CONDENAR a parte intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. P. R. I.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:04

Julgada Procedente a Ação

09/05/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

06/03/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

09/10/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:44

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de Réplica

07/08/2024, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2024, 05:52

Juntada de Certidão

20/06/2024, 06:20

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:01

Expedição de Carta.

19/06/2024, 10:46

Recebida a Petição Inicial

19/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 10:30

Concedida a Dilação de Prazo

05/04/2024, 10:02

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:02

Determinada a Emenda à Inicial

07/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:05

Distribuído por competência exclusiva

18/01/2024, 16:04

Despacho

•05/09/2025, 10:10

Despacho

•18/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:57

Sentença

•09/05/2025, 15:36

Decisão

•09/10/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:46

Decisão

•19/06/2024, 10:45

Despacho

•05/04/2024, 10:02

Decisão

•07/03/2024, 16:42

Decisão

•07/02/2024, 17:18