Embargos de Declaração Cível 1026488-98.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Lúcia Pizzotti

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Partes do Processo

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

CNPJ

Autor

HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP 210601·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA

OAB/SP 211252·CPF·Representa: Autor

LUIZ DAVID FIGUEIRO

Representa: Réu

ANDRE SENA MADUREIRA FIGUEIRO

OAB/SP 208330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

13/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

10/02/2026, 09:30

Acórdão registrado

06/02/2026, 15:14

Julgamento Virtual Iniciado

29/01/2026, 07:38

Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:13

Inclusão em Pauta

14/01/2026, 12:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/01/2026, 22:25

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 19:00

Prazo

29/10/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:01

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:01

Subprocesso Cadastrado

16/10/2025, 13:32

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 14:57

Despacho

•30/01/2026, 11:56

Despacho

•30/01/2026, 11:56

Despacho

•14/01/2026, 16:40

Despacho

•24/10/2025, 19:10