Execução da Pena 0001304-12.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Sao Pedro
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
RYAN HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO
CPF
556.***.***-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GIOVANA ZANCO ROCHA
OAB/SP 490625
·
CPF
431.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
CAROLINA DE SOUZA COSTA
OAB/SP 453953
·
CPF
456.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 13:58
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 13:56
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2025, 15:19
Conclusos para despacho
24/11/2025, 15:04
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 22:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 09:57
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 11:19
Conclusos para despacho
04/08/2025, 16:52
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 13:58
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 13:56
Juntada de Outros documentos
29/01/2026, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2025, 15:19
Conclusos para despacho
24/11/2025, 15:04
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 16:14
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 22:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 10:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 09:57
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 14:15
Juntada de Outros documentos
07/08/2025, 11:19
Conclusos para despacho
04/08/2025, 16:52
Conclusos para despacho
01/08/2025, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025, 02:49
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 10:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025, 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025, 10:53
Expedição de Mandado.
16/05/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 10:01
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0001304-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RYAN HENRIQUE RODRIGUES DE ARAUJO - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que compareça à Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social de São Pedro (Rua Ernesto Giocondo, 46 - Santa Cruz) o dia 18 de junho de 2025 às 08:00 horas, para entrevista relativa à prestação de serviços à comunidade do processo em epígrafe, que deverá ser cumprida totalizando 1140 horas fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho. Bem como para que comprove o pagamento da pena pecuniária a que foi condenado, equivalente a 2 (dois) salário(s) mínimo(s), no montante de R$ 3036,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em prisão em regime aberto, com expedição de mandado de prisão. Tal valor deverá ser pago em até, no máximo, 30 parcelas mensais de R$ 101,20, por meio de boleto bancário a ser emitido pelo portal de custas do Tribunal de Justiça de São Paulo [https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/], e o pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária. Excepcionalmente, o(a) executado(a) poderá dirigir-se ao Cartório de Execução Criminal e solicitar a guia para pagamento. Feito o pagamento, o comprovante do depósito deverá ser entregue ao Cartório e será digitalizado para juntada ao processo digital. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício. Intime-se.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 16:32
Conclusos para decisão
08/05/2025, 12:37
Conclusos para despacho
14/04/2025, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 14:59
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025, 13:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2025, 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025, 12:11
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025, 12:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/04/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025, 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025, 13:35
Expedição de Ofício.
27/01/2025, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 14:14
Apensado ao processo
27/01/2025, 14:03
Mudança de Magistrado
27/01/2025, 14:03
Distribuído por competência exclusiva
27/01/2025, 12:41
Documentos
Despacho
•
28/11/2025, 15:19
Despacho
•
08/08/2025, 09:57
Ato Ordinatório
•
28/07/2025, 10:15
Decisão
•
09/05/2025, 16:32
Ato Ordinatório
•
11/04/2025, 13:20
Ato Ordinatório
•
27/01/2025, 14:15
Sentença
•
27/01/2025, 12:41
Decisão
•
27/01/2025, 12:41