Execução Fiscal 1500265-22.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 601.490,67

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

B. TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAIR BARTOLAMEI

OAB/SC 2774·Representa: Réu

REINALDO MOMBELLI

OAB/SC 6464·Representa: Réu

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 60691·CPF·Representa: Réu

NATHALIA MARQUES BERLITZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 03:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CESAIR BARTOLAMEI (OAB 2774/SC), REINALDO MOMBELLI (OAB 6464/SC) Processo 1500265-22.2024.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: B. Transportes Ltda - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 258/262, que deu provimento ao recurso de agravo da parte exequente, reformando o julgado recorrido, com a mantença de exigência de garantia da instância para a eficácia do acordo de parcelamento celebrado entre as partes. II. Fls. 224/247: diga o exequente, dando-se vista dos autos Após, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:22

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 16:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 15:22

Despacho

•10/05/2025, 15:55

09/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 03:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CESAIR BARTOLAMEI (OAB 2774/SC), REINALDO MOMBELLI (OAB 6464/SC) Processo 1500265-22.2024.8.26.0604 - Execução Fiscal - Exectdo: B. Transportes Ltda - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 258/262, que deu provimento ao recurso de agravo da parte exequente, reformando o julgado recorrido, com a mantença de exigência de garantia da instância para a eficácia do acordo de parcelamento celebrado entre as partes. II. Fls. 224/247: diga o exequente, dando-se vista dos autos Após, quando em termos, tornem conclusos para o que de direito. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 15:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:02

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/11/2024, 21:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:11

Suspensão do Prazo

02/11/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 19:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/10/2024, 19:26

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:50

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 05:39

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 19:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2024, 19:15

Conclusos para decisão

19/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:47

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:16

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

15/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 05:09

Juntada de Certidão

09/02/2024, 08:39

Expedição de Carta.

08/02/2024, 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 23:38

Despacho

•26/11/2024, 21:38

Despacho

•16/10/2024, 19:26

Decisão

•19/08/2024, 19:15

Decisão

•15/07/2024, 15:15

Decisão

•08/02/2024, 16:13