Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0006687-73.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLECCIO DE NORONHA DA SILVA -
Vistos. Fl. 359: Defiro o pedido retro. Providencie a z. Serventia pesquisas BACENJUD e INFOJUD Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para que informe, no prazo de 10 dias, os endereços existentes no cadastro DATASUS e VACIVIDAS da(s) pessoa(s) indicada(s) na manifestação. Com as respostas, abra-se nova vista ao Ministério Público que deverá, se o caso, indicar em quais endereços pretende nova tentativa de diligência. Indefiro pesquisa SIEL, visto que indisponível a este Juízo. Int.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 01:16
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 07:02
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 09:31
Documentos
Decisão
•09/05/2025, 17:37
Ato Ordinatório
•25/04/2025, 09:31
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:51
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Leticia Silva da Costa (OAB 382178/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 0006687-73.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLECCIO DE NORONHA DA SILVA -
Vistos. Fl. 359: Defiro o pedido retro. Providencie a z. Serventia pesquisas BACENJUD e INFOJUD Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para que informe, no prazo de 10 dias, os endereços existentes no cadastro DATASUS e VACIVIDAS da(s) pessoa(s) indicada(s) na manifestação. Com as respostas, abra-se nova vista ao Ministério Público que deverá, se o caso, indicar em quais endereços pretende nova tentativa de diligência. Indefiro pesquisa SIEL, visto que indisponível a este Juízo. Int.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 00:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2025, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 01:16
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 07:02
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 09:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:35
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025, 00:19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/01/2025, 17:25
Conclusos para despacho
08/01/2025, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025, 05:29
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 14:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024, 14:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024, 11:00
Expedição de Mandado.
19/09/2024, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2024, 19:57
Conclusos para despacho
11/09/2024, 14:41
Juntada de Outros documentos
11/09/2024, 10:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/09/2024, 13:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/09/2024, 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024, 13:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024, 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2024, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2024, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024, 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024, 00:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2024, 13:42
Conclusos para decisão
30/08/2024, 11:08
Juntada de Mandado
30/08/2024, 10:47
Juntada de Outros documentos
29/08/2024, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 13:32
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 12:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2024, 12:32
Conclusos para decisão
13/08/2024, 11:52
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 10:38
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024, 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 19:37
Expedição de Certidão.
02/08/2024, 19:36
Concedida Progressão de regime
02/08/2024, 19:34
Conclusos para decisão
02/08/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 15:52
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024, 00:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024, 15:08
Conclusos para despacho
11/07/2024, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 14:39
Expedição de Certidão.
02/07/2024, 07:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024, 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024, 07:05
Conclusos para decisão
23/05/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024, 12:24
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 12:23
Juntada de Outros documentos
10/05/2024, 12:23
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 23:22
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
29/04/2024, 23:21
Conclusos para despacho
24/04/2024, 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 12:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023, 04:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 12:13
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 12:13
Homologado o Cálculo
27/10/2023, 12:06
Conclusos para decisão
27/10/2023, 09:47
Conclusos para despacho
26/10/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023, 22:14
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023, 06:33
Juntada de Outros documentos
18/10/2023, 18:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023, 13:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023, 12:25
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 18:47
Declarada a Remição
20/09/2023, 18:46
Conclusos para decisão
19/09/2023, 13:28
Juntada de Certidão
19/09/2023, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 10:28
Expedição de Certidão.
15/09/2023, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023, 11:36
Juntada de Petição de Resposta
12/09/2023, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 16:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/09/2023, 16:03
Conclusos para decisão
06/09/2023, 11:59
Expedição de Certidão.
06/09/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 20:15
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023, 00:11
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 15:46
Concedida Progressão de regime
02/08/2023, 15:29
Conclusos para decisão
02/08/2023, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 10:01
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 08:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/07/2023, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
26/07/2023, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023, 19:14
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 14:41
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 12:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 10:56
Juntada de Outros documentos
19/07/2023, 10:49
Apensado ao processo
19/07/2023, 10:41
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 09:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 20:55
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023, 03:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 13:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2023, 13:32
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/06/2023, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 22:30
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 17:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 16:02
Conclusos para decisão
18/05/2023, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023, 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023, 12:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2023, 12:02
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 12:00
Juntada de Outros documentos
10/05/2023, 08:20
Expedição de Certidão.
09/05/2023, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023, 23:55
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2023, 00:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 22:35
Juntada de Outros documentos
05/04/2023, 18:00
Conclusos para decisão
05/04/2023, 12:28
Expedição de Certidão.
04/04/2023, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
30/03/2023, 09:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/03/2023, 09:06
Conclusos para despacho
29/03/2023, 16:26
Conclusos para decisão
17/03/2023, 11:08
Expedição de Certidão.
16/03/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
09/03/2023, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023, 00:36
Juntada de Outros documentos
24/02/2023, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023, 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023, 09:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/02/2023, 14:12
Conclusos para despacho
03/02/2023, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023, 08:50
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023, 20:55
Juntada de Outros documentos
26/10/2022, 09:21
Juntada de Outros documentos
25/10/2022, 16:05
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/10/2022, 13:57
Conclusos para decisão
10/10/2022, 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022, 16:33
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 12:45
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/10/2022, 10:33
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 09:37
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 09:34
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados