Execução Fiscal 0000006-30.1982.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.729.506,00

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE PIRASSUNUNGA LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA ASSEF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GENTIL FILHO

OAB/SP 37198·CPF·Representa: Réu

LUIZ GONZAGA ASSEF

OAB/SP 64364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:09

Determinado o arquivamento

02/11/2025, 23:30

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:54

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:09

Determinado o arquivamento

02/11/2025, 23:30

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:56

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 03:10

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:54

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

21/07/2025, 15:54

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:48

Mudança de Magistrado

16/06/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco Gentil Filho (OAB 37198/SP), Luiz Gonzaga Assef (OAB 64364/SP) Processo 0000006-30.1982.8.26.0457 - Execução Fiscal - Agravdo: Torrefação e Moagem de Café Pirassununga Ltda, Luiz Gonzaga Assef - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:14

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

20/02/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2021, 18:52

Proferido Despacho

20/05/2021, 15:12

Recebidos os Autos do Advogado

09/02/2021, 16:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

22/09/2020, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/09/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/09/2019, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/06/2019, 13:51

Proferido Despacho

13/06/2019, 12:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/01/2017, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/10/2016, 16:27

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 16:54

Proferido Despacho

21/09/2016, 11:12

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

27/08/2015, 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

22/07/2015, 11:13

Recebidos os Autos da ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo

25/06/2015, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o ARISP - Assoc. Reg. Imob. de São Paulo) para destino

19/06/2015, 17:21

Expedição de Certidão.

19/06/2015, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2014, 16:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/12/2013, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/11/2013, 14:35

Aguardando Prazo

23/07/2013, 00:00

Aguardando Digitação

17/07/2013, 00:00

Aguardando Digitação

03/04/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Aguardando Prazo

11/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

28/01/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/11/2012, 00:00

Processo Apensado

19/06/2012, 00:00

Processo Apensado

19/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

08/11/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

18/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

14/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

14/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

14/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2011, 00:00

Aguardando Prazo

15/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

13/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação das Partes

01/03/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/12/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/12/2010, 00:00

Aguardando Publicação

10/12/2010, 00:00

Aguardando Digitação

22/11/2010, 00:00

Despacho Proferido

17/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

28/10/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/09/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/06/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/05/2010, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2010, 00:00

Aguardando Digitação

06/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

27/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

06/04/2010, 00:00

Aguardando Digitação

22/07/2009, 00:00

Despacho Proferido

17/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

14/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/03/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:10

Despacho Proferido

26/12/2006, 00:00

Incidente Processual

19/04/1982, 00:00