Execução Fiscal 0011000-82.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 241,26

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

DIECIR & ELEUTERIO LTDA

CNPJ

Reu

GILMAR LUIZ ELEUTERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA

OAB/SP 214257·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 227782·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BENEDITO GARCIA

OAB/SP 35996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Benedito Garcia (OAB 35996/SP) Processo 0011000-82.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Reqdo: Diecir & Eleuterio Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:22

Ato ordinatório

10/05/2025, 23:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/09/2018, 13:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/05/2018, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2015, 11:14

Expedição de Certidão.

24/02/2015, 15:45

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:21

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Benedito Garcia (OAB 35996/SP) Processo 0011000-82.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Reqdo: Diecir & Eleuterio Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:22

Ato ordinatório

10/05/2025, 23:22

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/09/2018, 13:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/05/2018, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2015, 11:14

Expedição de Certidão.

24/02/2015, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa

24/02/2015, 15:44

Recebidos os Autos da Conclusão

24/02/2015, 15:44

Conclusos para decisão

03/02/2015, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2014, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2014, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2014, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2014, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2014, 13:46

Expedição de Certidão.

12/09/2014, 14:37

Sentença Resumida com Resolução de Mérito

12/09/2014, 14:34

Recebidos os Autos da Conclusão

12/09/2014, 14:34

Conclusos para julgamento

03/06/2014, 11:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/05/2014, 15:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/04/2014, 17:26

Aguardando Manifestação do Autor

04/07/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/07/2013, 00:00

Aguardando Publicação

20/06/2013, 00:00

Aguardando Digitação

03/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/12/2012, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

12/09/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/05/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/04/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

21/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

19/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

14/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/02/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/09/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

22/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/03/2011, 00:00

Aguardando Digitação

25/01/2011, 00:00

Aguardando Digitação

20/09/2010, 00:00

Aguardando Digitação

10/11/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/08/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/06/2009, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

09/06/2009, 00:00

Aguardando Prazo

25/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

11/12/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:11