Execução Fiscal 0002498-23.2004.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.833,54

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

ESDRAS MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 190813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:53

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 11:01

Juntada de Certidão

02/09/2025, 06:42

Expedição de Carta.

29/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB 190813/SP) Processo 0002498-23.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Esdras Marcal - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:31

Ato ordinatório

10/05/2025, 23:30

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.

10/02/2026, 09:53

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2025, 11:01

Juntada de Certidão

02/09/2025, 06:42

Expedição de Carta.

29/08/2025, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 23:30

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/08/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Washington Luis Alexandre dos Santos (OAB 190813/SP) Processo 0002498-23.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Esdras Marcal - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:31

Ato ordinatório

10/05/2025, 23:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

26/05/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 09:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/06/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2022, 00:08

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/01/2022, 18:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2022, 13:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/11/2021, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/11/2021, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/11/2021, 14:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/11/2021, 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/12/2020, 16:43

Proferido Despacho

27/07/2017, 15:14

Apensado ao processo

27/07/2017, 09:40

Desapensado do processo

27/07/2017, 09:37

Expedição de Certidão.

27/07/2017, 09:23

Proferido Despacho

14/07/2017, 17:11

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 09:46

Juntada de Mandado

17/04/2017, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2017, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2017, 13:34

Expedição de Ofício.

07/03/2017, 17:34

Juntada de Ofício

02/03/2017, 10:57

Expedição de Mandado.

10/02/2017, 16:43

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 17:23

Proferido Despacho

30/01/2017, 13:41

Apensado ao processo

24/01/2017, 13:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

13/01/2017, 09:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/01/2017, 10:27

Juntada de Mandado

13/12/2016, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2016, 11:11

Expedição de Mandado.

09/11/2016, 14:50

Proferido Despacho

19/09/2016, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/09/2016, 15:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/09/2015, 17:08

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

09/08/2013, 00:00

Remetido ao DJE

08/08/2013, 14:34

Data da Publicação SIDAP

08/08/2013, 00:00

Remetido ao DJE

01/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

27/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

30/05/2011, 00:00

Aguardando Digitação

26/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

14/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/06/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 09:00