Execução Fiscal 0006594-71.2010.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Autor

MOACIR ORSINI FILHO

Reu

Advogados / Representantes

HOMERO DE PAULA FREITAS NETO

OAB/SP 301300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Homero de Paula Freitas Neto (OAB 301300/SP) Processo 0006594-71.2010.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Moacir Orsini Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 10:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:09

13/10/2025, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2025, 18:01

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Homero de Paula Freitas Neto (OAB 301300/SP) Processo 0006594-71.2010.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Moacir Orsini Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 23:58

Ato ordinatório

10/05/2025, 23:58

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2022, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2022, 11:14

Serventuário

03/02/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 17:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/10/2021, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

13/09/2018, 17:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

19/06/2018, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/05/2018, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/05/2018, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/01/2018, 17:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/10/2017, 13:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/10/2017, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/01/2017, 14:00

Expedição de Certidão.

04/05/2016, 10:49

Juntada de Mandado

12/02/2016, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2015, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2015, 16:53

Expedição de Mandado.

25/09/2015, 15:29

Proferido Despacho

26/08/2015, 09:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/08/2015, 16:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2014, 15:59

Juntada de Mandado

24/11/2014, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2014, 17:23

Expedição de Mandado.

25/08/2014, 10:12

Conclusos para despacho

03/04/2013, 00:00

Aguardando Digitação

09/01/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/12/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/10/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

15/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

15/03/2011, 00:00

Aguardando Prazo

27/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

16/09/2010, 09:39

Carga à Vara Interna

15/09/2010, 15:06

Distribuído por sorteio

15/09/2010, 11:16

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 23:58