Execução Fiscal 0011398-82.2010.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2010

Valor da Causa

R$ 39.922,36

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Octavio Augusto Machado de Barros Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Autor

AMOREIRAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIE REGINA MARCURA

OAB/SP 145163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:46

Mudança de Magistrado

16/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalie Regina Marcura (OAB 145163/SP) Processo 0011398-82.2010.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Amoreiras Eventos e Promoções Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

11/05/2025, 00:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2024, 16:39

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/11/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 07:46

Mudança de Magistrado

16/06/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 00:25

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natalie Regina Marcura (OAB 145163/SP) Processo 0011398-82.2010.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Amoreiras Eventos e Promoções Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório

11/05/2025, 00:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 11:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/01/2025, 15:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/08/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/08/2024, 16:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

15/03/2024, 08:02

Remetidos os Autos

11/09/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

29/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/08/2023, 13:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/06/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/03/2020, 11:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/12/2019, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2018, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2018, 10:48

Expedição de Certidão.

19/10/2018, 13:24

Declarada Decadência ou Prescrição

18/09/2018, 12:23

Recebidos os Autos da Conclusão

18/09/2018, 11:32

Conclusos para decisão

20/06/2018, 13:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/09/2017, 12:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2016, 15:47

Aguardando Manifestação do Autor

11/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

17/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

06/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2011, 00:00

Aguardando Prazo

04/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/10/2011, 00:00

Aguardando Publicação

27/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

11/02/2011, 00:00

Aguardando Digitação

17/01/2011, 00:00

Recebimento de Carga

29/11/2010, 11:02

Carga à Vara Interna

26/11/2010, 15:29

Distribuído por sorteio

26/11/2010, 14:07