Execução Fiscal 0006715-02.2010.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Autor

ANTONIO L OLIVEIRA DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 227782·CPF·Representa: Autor

ERICA REGINA PIANCA

OAB/SP 206780·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GETULIO MARTINS

OAB/SP 348539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:45

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:25

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 08:30

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 17:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:45

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 02:25

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 08:30

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:55

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:05

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2025, 13:01

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:16

Expedição de Carta.

15/08/2025, 17:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Getulio Martins (OAB 348539/SP) Processo 0006715-02.2010.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio L Oliveira Dutra - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 00:46

Ato ordinatório

11/05/2025, 00:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/10/2024, 16:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/02/2023, 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/09/2022, 09:08

Recebidos os Autos da Conclusão

31/08/2022, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2022, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2022, 13:32

Julgada improcedente a ação

26/08/2022, 13:25

Conclusos para decisão

06/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 13:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2021, 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/12/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 15:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2020, 18:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/03/2020, 17:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/01/2020, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2019, 14:34

Juntada de Mandado

29/11/2019, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 13:30

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 16:10

Expedição de Mandado.

30/06/2017, 14:33

Proferido Despacho

20/06/2017, 18:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/07/2015, 10:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

21/08/2014, 15:39

Juntada de Mandado

16/10/2013, 17:34

Despacho Proferido

09/09/2013, 00:00

Aguardando Prazo

14/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/04/2011, 00:00

Aguardando Prazo

03/11/2010, 00:00

Recebimento de Carga

17/09/2010, 10:30

Carga à Vara Interna

16/09/2010, 15:31

Distribuído por sorteio

16/09/2010, 14:30

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 00:46