Execução Fiscal 0006727-26.2004.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 132,29

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CASTELLI DO PINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA

OAB/SP 319544·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE RIVIELLO BALDUINO

OAB/SP 141915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 07:06

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:29

Expedição de Carta.

15/08/2025, 16:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 16:29

Mudança de Magistrado

16/06/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Alexandre Riviello Balduino (OAB 141915/SP) Processo 0006727-26.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Carlos Castelli do Pinho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 22:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2025, 07:06

Juntada de Certidão

18/08/2025, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 06:24

Expedição de Carta.

15/08/2025, 16:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/07/2025, 16:29

Mudança de Magistrado

16/06/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Alexandre Riviello Balduino (OAB 141915/SP) Processo 0006727-26.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Carlos Castelli do Pinho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:05

Ato ordinatório

11/05/2025, 06:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 18:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/01/2021, 18:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/12/2020, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2020, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2020, 12:14

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 16:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/01/2020, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/12/2019, 18:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

21/11/2017, 16:21

Proferido Despacho

21/11/2017, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/11/2017, 13:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/10/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 18:29

Proferido Despacho

02/08/2016, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2016, 14:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/09/2015, 17:38

Aguardando Prazo

30/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

02/05/2012, 00:00

Aguardando Digitação

29/03/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

09/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

07/04/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/02/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:12

Aguardando Prazo

20/10/2005, 00:00

Despacho Proferido

19/05/2005, 00:00