Execução Fiscal 0009391-64.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

R$ 198,75

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

FRANCISCO A CERA DE OLIVEIRA ME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SIDNEI ROSADA

OAB/SP 68226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sidnei Rosada (OAB 68226/SP) Processo 0009391-64.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisco A Cera de Oliveira Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:33

Ato ordinatório

11/05/2025, 06:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 17:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/06/2021, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 12:30

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 17:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 06:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sidnei Rosada (OAB 68226/SP) Processo 0009391-64.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisco A Cera de Oliveira Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:00

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 06:33

Ato ordinatório

11/05/2025, 06:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 17:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/06/2021, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 12:30

Apensado ao processo

19/12/2017, 12:17

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 09:46

Recebidos os Autos do Advogado

13/12/2017, 14:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/12/2017, 10:49

Juntada de Mandado

13/11/2017, 14:14

Expedição de Mandado.

11/10/2017, 18:57

Expedição de Certidão.

05/10/2017, 11:06

Proferido Despacho

28/09/2017, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

09/03/2017, 16:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/06/2016, 17:01

Aguardando Manifestação do Autor

20/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

27/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

31/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/06/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2007, 11:11