Execução Fiscal 0002574-81.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 122,85

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ZANINOTO

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL

OAB/SP 174188·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP 159844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 23:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/02/2026, 23:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/02/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

07/09/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/09/2025, 00:15

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB 159844/SP), Fernando César Gomes Venzel (OAB 174188/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Processo 0002574-81.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Carlos Zaninoto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 23:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/02/2026, 23:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

04/02/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•07/09/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 07:03

24/09/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

07/09/2025, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/09/2025, 00:15

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB 159844/SP), Fernando César Gomes Venzel (OAB 174188/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP) Processo 0002574-81.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Luiz Carlos Zaninoto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 07:04

Ato ordinatório

11/05/2025, 07:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

03/02/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2025, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2019, 11:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/05/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 12:57

Recebidos os Autos do Advogado

05/05/2016, 12:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

08/04/2016, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2016, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2016, 11:27

Despacho

09/12/2015, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2015, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/07/2015, 11:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/06/2015, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 09:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/01/2015, 17:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2013, 14:24

Autos no Prazo

14/08/2013, 00:00

Aguardando Prazo

20/06/2013, 00:00

Aguardando Prazo

26/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

20/11/2012, 00:00

Aguardando Digitação

02/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

23/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/12/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

06/07/2009, 00:00

Aguardando Digitação

10/06/2009, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/04/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 08:59