ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
10/03/2007
Valor da Causa
R$ 435,79
Órgão julgador
Sef de Pirassununga
Partes do Processo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Autor
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CNPJ
Autor
ROBERTO ARANA ELMOR ME
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS BALDOVINOTTI
OAB/SP 380088·CPF·Representa: Autor
VIVIANE ANDRADE SOUZA
OAB/SP 384035·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2026, 12:05
Determinada a Expedição de Edital
06/05/2026, 11:58
Conclusos para despacho
04/05/2026, 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2025, 08:03
Juntada de Certidão
15/08/2025, 06:37
Expedição de Carta.
14/08/2025, 13:32
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/08/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 15:56
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/07/2025, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Viviane Andrade Souza (OAB 384035/SP) Processo 0000738-39.2004.8.26.0457 - Execução Fiscal - Exectdo: Roberto Arana Elmor Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino