Execução Fiscal 0017697-80.2007.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2007

Valor da Causa

R$ 298,49

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

FRANCISCO A CERA DE OLIVEIRA ME

Reu

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Advogados / Representantes

BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 227782·CPF·Representa: Autor

JOSE SIDNEI ROSADA

OAB/SP 68226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sidnei Rosada (OAB 68226/SP) Processo 0017697-80.2007.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisco A Cera de Oliveira Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:13

Ato ordinatório

11/05/2025, 12:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/06/2021, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 12:28

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 12:57

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13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Sidnei Rosada (OAB 68226/SP) Processo 0017697-80.2007.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Francisco A Cera de Oliveira Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:13

Ato ordinatório

11/05/2025, 12:57

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 18:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/06/2021, 14:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/03/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 15:24

Expedição de Certidão.

19/12/2017, 12:28

Apensado ao processo

19/12/2017, 12:17

Apensado ao processo

19/12/2017, 12:17

Apensado ao processo

19/12/2017, 12:17

Proferido Despacho

19/12/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

18/12/2017, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2017, 09:35

Recebidos os Autos do Advogado

13/12/2017, 14:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/12/2017, 10:49

Juntada de Mandado

10/10/2017, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 12:47

Expedição de Mandado.

25/08/2017, 17:44

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 12:42

Proferido Despacho

27/08/2015, 12:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/06/2015, 16:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2014, 14:26

Juntada de Mandado

01/12/2014, 14:14

Aguardando Prazo

04/12/2012, 00:00

Aguardando Prazo

19/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

13/06/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

09/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

06/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

09/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/02/2010, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2007, 14:25

Carga à Vara Interna

11/12/2007, 17:05

Distribuído por sorteio

11/12/2007, 16:48