Execução Fiscal 0011243-55.2005.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 1.312,92

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

ROQUE ADEMIR APOLINARIO

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO JESUS LEITE

OAB/SP 53183·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP 195852·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP 262750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 08:09

Juntada de Certidão

26/08/2025, 19:20

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP), Rodrigo Franceschini Leite (OAB 262750/SP) Processo 0011243-55.2005.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Roque Ademir Apolinario - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

11/05/2025, 13:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2020, 18:38

Todas as movimentações(58)

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 00:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2025, 08:09

Juntada de Certidão

26/08/2025, 19:20

Expedição de Carta.

25/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/08/2025, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP), Rodrigo Franceschini Leite (OAB 262750/SP) Processo 0011243-55.2005.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Roque Ademir Apolinario - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 13:02

Ato ordinatório

11/05/2025, 13:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2025, 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 15:09

Trânsito em Julgado às partes

24/11/2020, 18:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/11/2020, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/12/2019, 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/09/2019, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2017, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 17:30

Expedição de Certidão.

14/07/2017, 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/07/2017, 15:09

Expedição de Certidão.

12/07/2017, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 17:16

Recebidos os Autos do Advogado

11/07/2017, 14:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

29/06/2017, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/04/2016, 15:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/01/2016, 13:54

Expedição de Certidão.

20/01/2015, 13:41

Juntada de Mandado

13/11/2014, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2014, 16:36

Expedição de Mandado.

04/08/2014, 14:49

Aguardando Prazo

12/03/2013, 00:00

Aguardando Prazo

22/11/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/03/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

06/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

27/04/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

11/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

09/02/2011, 00:00

Aguardando Digitação

02/02/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/01/2011, 00:00

Conclusos para despacho

13/12/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/08/2010, 00:00

Aguardando Prazo

05/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

11/06/2010, 00:00

Aguardando Prazo

29/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

26/11/2009, 00:00

Despacho Proferido

25/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

10/06/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 09:01

Distribuído por sorteio

06/12/2005, 14:40