Execução Fiscal 0008366-16.2003.8.26.0457 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2007

Valor da Causa

R$ 692,64

Órgão julgador

Sef de Pirassununga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Autor

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

OAB/SP 95663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:27

Determinada a Expedição de Edital

31/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 19:58

Juntada de Certidão

09/09/2025, 06:14

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Onofre Antonio Maciel Filho (OAB 95663/SP) Processo 0008366-16.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Luiz Pereira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(52)

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:27

Determinada a Expedição de Edital

31/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 19:58

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:25

Juntada de Certidão

09/09/2025, 06:14

Expedição de Carta.

08/09/2025, 15:25

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Onofre Antonio Maciel Filho (OAB 95663/SP) Processo 0008366-16.2003.8.26.0457 - Execução Fiscal - Reqdo: Sergio Luiz Pereira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/05/2025, 14:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 14:13

Apensado ao processo

04/02/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/03/2021, 16:01

Trânsito em Julgado às partes

17/03/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 15:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2021, 14:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/12/2020, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 15:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/09/2020, 10:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/09/2020, 14:06

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/02/2020, 18:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/09/2017, 10:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/06/2016, 17:21

Aguardando Manifestação do Autor

30/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2012, 00:00

Processo Apensado

05/10/2012, 00:00

Processo Apensado

05/10/2012, 00:00

Processo Apensado

05/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

21/05/2012, 00:00

Aguardando Digitação

18/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

04/10/2011, 00:00

Aguardando Digitação

20/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

26/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

26/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

03/12/2009, 00:00

Despacho Proferido

20/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

19/05/2009, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2007, 08:58

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 14:09