Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006303-83.2023.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

Partes do Processo

LUCIMARA ALVES MARTINS COUTINHO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP 381536·CPF·Representa: Autor

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP 423919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 03:05

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:52

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:01

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:21

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP), Jonathan Delli Colli (OAB 423919/SP) Processo 0006303-83.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Alves Martins Coutinho - Vistos. Fls. 44: Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023(DJE de 19/12/2023), deliberei nos autos do RPV sob nº 0006303-83.2023.8.26.0047/02, às fls. 54. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 04:54

Todas as movimentações(37)

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 03:05

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:52

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 23:01

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 02:42

Suspensão do Prazo

09/10/2025, 21:21

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 16:12

Decisão

•06/05/2024, 16:34

Suspensão do Prazo

03/10/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP), Jonathan Delli Colli (OAB 423919/SP) Processo 0006303-83.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Alves Martins Coutinho - Vistos. Fls. 44: Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023(DJE de 19/12/2023), deliberei nos autos do RPV sob nº 0006303-83.2023.8.26.0047/02, às fls. 54. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:06

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:17

Suspensão do Prazo

14/02/2025, 04:54

Suspensão do Prazo

14/12/2024, 04:56

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 23:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 19:30

Incidente Processual Instaurado

19/08/2024, 12:16

Incidente Processual Instaurado

19/08/2024, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2024.

16/06/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:36

Homologado o Cálculo

06/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:23

Conclusos para despacho

11/04/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

21/11/2023, 08:44

Decisão

•23/11/2023, 13:39