Agravo em Recurso Especial 0008235-86.2015.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS

CNPJ

Autor

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP

CNPJ

Reu

VENTURA ENERGETICA LTDA.

CNPJ

Reu

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

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Partes do Processo(7)

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS

CNPJ

Autor

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP

CNPJ

Reu

VENTURA ENERGETICA LTDA.

CNPJ

Reu

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FACCIO ADMINISTRACOES LTDA

CNPJ

Reu

VANIO CESAR PICKLER AGUIAR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285880/2024

15/04/2024, 18:48

Protocolizada Petição 285880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1217679/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217679 - AgInt no AREsp 1484386 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270541/2024

10/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 270541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 244051/2024 - PET

10/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244051 - PET no AREsp 1484386 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

08/05/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285880/2024

15/04/2024, 18:48

Protocolizada Petição 285880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1217679/2023 - AgInt

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11/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217679 - AgInt no AREsp 1484386 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270541/2024

10/04/2024, 15:41

Protocolizada Petição 270541/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 244051/2024 - PET

10/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Indeferido o pedido de COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL e V FACCIO ADMINISTRACOES

09/04/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244051 - PET no AREsp 1484386 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 09:55

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01217679/2023 - AgInt no AREsp 1484386/SP

08/04/2024, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 244051/2024

03/04/2024, 18:06

Protocolizada Petição 244051/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

20/03/2024, 19:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:50

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217679/2023 - AgInt no AREsp 1484386/SP

18/03/2024, 15:23

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024, 19:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

08/03/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024, 19:09

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217679/2023 - AgInt no AREsp 1484386/SP

07/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/02/2024, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SANTUARIO PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1217679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

26/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para VENTURA ENERGETICA LIMITADA apresentar resposta à petição n. 1217679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

26/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para V FACCIO ADMINISTRACOES apresentar resposta à petição n. 1217679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

26/02/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 1217679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

26/02/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1217679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

26/02/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217679/2023 -

19/12/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023, 21:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217679/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217679/2023

18/12/2023, 14:05

Protocolizada Petição 1217679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

18/12/2023, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153935/2023

27/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1153935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:50

Conheço do agravo de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS - MASSA FALIDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2019, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/06/2019, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2019, 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

29/05/2019, 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2019, 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2019, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

09/04/2019, 13:44