Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004049-56.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

RONALDO TOVANI

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TOVANI

OAB/SP 62100·CPF·Representa: Autor

ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO

OAB/SP 183074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

20/03/2026, 14:10

Suspensão do Prazo

18/01/2026, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 02:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 11:45

Suspensão do Prazo

29/11/2023, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 07:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 16:47

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:15

Todas as movimentações(32)

Suspensão do Prazo

20/03/2026, 14:10

Suspensão do Prazo

18/01/2026, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 02:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:45

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 23:30

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 11:45

Suspensão do Prazo

29/11/2023, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 07:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2023, 16:47

Conclusos para despacho

27/10/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Tovani (OAB 62100/SP) Processo 0004049-56.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ronaldo Tovani e Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, c

01/09/2023, 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/06/2023, 11:31

Incidente Processual Instaurado

24/08/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 01:47

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 16:08

Homologado o Cálculo

02/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:27

Decisão

17/02/2022, 15:27

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:29

Início da Execução Juntado

16/02/2022, 16:11

Despacho

•27/10/2023, 16:47

Sentença

•02/08/2022, 16:07

Despacho

•17/02/2022, 15:27