Execução da Pena 0018187-44.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Amparo 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente 1° Grau · TJSP · Remição 1° Grau · TJSP · Remição · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP 219418·CPF·Representa: Réu

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP 431924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

09/11/2024, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 20:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/07/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 17:55

Todas as movimentações(157)

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

09/11/2024, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 20:41

Despacho

•29/05/2024, 17:55

07/10/2024, 20:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:15

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/07/2024, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/07/2024, 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 17:55

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:31

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 09:30

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/09/2023, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 21:55

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:59

Recebidos os autos

26/05/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/05/2023, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/05/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

25/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/05/2023, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2023, 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:10

Concedido o Livramento condicional

09/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 03:24

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2022, 05:40

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

03/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 15:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2022, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/07/2022, 00:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:50

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 15:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 19:51

Determinada a Regressão de Regime

14/07/2022, 19:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/04/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 16:40

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 15:09

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/01/2022, 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

31/01/2022, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

31/01/2022, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2022, 17:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2022, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/01/2022, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:06

Conclusos para despacho

27/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/06/2021, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 18:19

Concedida Progressão de regime

24/06/2021, 18:18

Conclusos para decisão

24/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/06/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2021, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/06/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:48

Declarada a Remição

21/06/2021, 11:57

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/01/2021, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 18:08

Conclusos para decisão

13/01/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 06:06

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 12:13

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2020, 12:12

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 06:44

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 14:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

19/10/2020, 08:51

Conclusos para despacho

19/10/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:35

Juntada de Certidão

18/10/2020, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 14:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2020, 16:41

Recebidos os autos

04/02/2020, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2020, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

04/02/2020, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/02/2020, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2020, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2020, 17:20

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:26

Expedição de Ofício.

07/01/2020, 11:37

Expedição de Certidão.

30/12/2019, 06:45

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

19/12/2019, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/12/2019, 16:12

Distribuído por competência exclusiva

18/12/2019, 12:26

Despacho

•20/09/2023, 21:55

Decisão

•17/05/2023, 16:00

Decisão

•09/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:52

Decisão

•03/08/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:51

Decisão

•14/07/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:46

Decisão

•19/04/2022, 16:40

Decisão

•27/01/2022, 11:42

Decisão

•24/06/2021, 18:18

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/10/2024, 20:41

Despacho

•29/05/2024, 17:55

Despacho

•20/09/2023, 21:55

Decisão

•17/05/2023, 16:00

Decisão

•09/05/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:52

Decisão

•03/08/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:51

Decisão

•14/07/2022, 19:47

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:46

Decisão

•19/04/2022, 16:40

Decisão

•27/01/2022, 11:42

Decisão

•24/06/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:57

Decisão

•21/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 13:07

Despacho

•13/01/2021, 18:08

Decisão

•22/10/2020, 12:12

Despacho

•19/10/2020, 14:03

Decisão

•28/01/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•19/12/2019, 17:18

Sentença

•18/12/2019, 12:26

Decisão

•18/12/2019, 12:26